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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual

Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria Ioannis


Bibliografia sobre a Imigração em Portugal

Baganha, Maria Ioannis; Góis, Pedro; Marques, José Carlos


Acquisition and Loss of Nationality - Portugal

Sousa, Constança Urbano de; Baganha, Maria Ioannis

Historical development of the Portuguese Nationality Law, Recent developments and institutional arrangements, Main general modes of acquisition and loss of citizenship in Portugal. The quasi-citizenship status of the nationals of countries having Portuguese as the official language.


Política de imigração: a regulação dos fluxos

Baganha, Maria Ioannis

O presente artigo tem como principal objectivo analisar como é que os vários governos, desde a entrada de Portugal na Comunidade Europeia até hoje, regularam a imigração e quais os objectivos que se propuseram atingir com essa regulação. O trabalho baseia-se essencialmente na análise de dois acervos documentais, a saber: documentos legais que enquadram a entrada em território nacional de imigrantes não comunitá...


Novas Migrações, Novos Desafios: A imigração do Leste Europeu

Baganha, Maria Ioannis; Góis, Pedro; Marques, José Carlos

A emigração do Leste da Europa para Portugal é um fenómeno súbito e intenso que transformou drasticamente a composição e o panorama da população imigrante no país. O artigo discute os determinantes principais que subjazem a este movimento migratório. Partindo de um inquérito nacional a imigrantes da Ucrânia, Rússia e Moldávia, descrevem-se as principais características sociais e demográficas desta população e o...


O sector da construção civil e obras públicas em Portugal: 1990-2000

Baganha, Maria Ioannis; Marques, José Carlos; Góis, Pedro



Imigração ilegal em Portugal: padrões emergentes em inícios do séc. XXI

Malheiros, Jorge; Baganha, Maria Ioannis

Um dos mais consensuais direitos de soberania de uma nação-Estado é o de controlar quem pode entrar e permanecer no seu território. No exercício deste direito, o Estado promulga e implementa legislação que visa regulamentar os seguintes aspectos da relação cidadão estrangeiro/ Estado nacional: entrada, permanência, aquisição de nacionalidade e expulsão do território nacional.



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