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Análise crítica da proposta do constitucionalismo popular de Kramer e da defesa...
Floriani, Lara Bonemer Rocha; Barbosa, Claudia MariaSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-15T14:36:05Z No. of bitstreams: 2 analise_critica_proposta_floriani.pdf: 2157333 bytes, checksum: 8813415fecb6d72465f2e2063f2b04f1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-09-21T22:07:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_cr...
Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créd...
Marques Filho, Lourival Barão; Barbosa, Claudia MariaSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:09:02Z No. of bitstreams: 2 paga_execucao_trabalhista_marques.pdf: 764534 bytes, checksum: 9c0460e14229d8222864214f27e0dc83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.tx...
A juristocracia no Brasil e o futuro da Constituição
Barbosa, Claudia MariaCostuma-se associar de maneira virtuosa a expansão do Poder Judiciário, a constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado Democrático de Direito, premissa contestada nesse artigo. O estudo bibliográfico qualitativo realizado analisa as características e a trajetória do constitucionalismo liberal, alguns traços de teorias constitucionais contemporâneas que explicam a expansão do papel do intérprete e ...
A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema delib...
Barbosa, Claudia Maria; Andreassa Junior, GilbertoSubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-09T19:32:21Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_aplicacao_teoria_barbosa.pdf: 2374585 bytes, checksum: 061844c62e7efae2d5156f8370f5bb41 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-11T19:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impossi...
THEORY OF PRECEDENTS AND ITS INCOMPATIBILITY WITH THE DELIBERATIVE SYSTEM OF TH...
Andreassa Junior, Gilberto; Barbosa, Claudia MariaThis article is the result of a discussion that has been taking account of judiciary, because how is it possible for each court to give a different judgment on identical matters? The answer is given to the fact that in Brazil is not intended to analyze the methods of the precedents, which are so well used in the common law system. What it proposes, in fact, is to demonstrate that the current legislative reforms...
Aliciamento sexual de crianças e adolescentes na internet sob a perspectiva da ...
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Barbosa, Claudia Maria; Santin, Priscila Louise LeyserSubmitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-26T16:52:32Z No. of bitstreams: 2 aliciamento_sexual_criancas_freitas.pdf: 184148 bytes, checksum: 6af03381d4532b3aae885a64e22d229f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-26T21:23:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 12...
Democratization of Justice and Governance: some notes from Brazil
Tavares Neto, José Querino; Barbosa, Claudia MariaSocial rights have a collective dimension that arises especially when they become object of public policies, so their efficacy depends on the enlargement of deliberative spaces within the civil society. Although the legitimacy of the adjucation process depends on the juridical order providing spaces to guarantee that divergent interests will be represented, this is still difficult in the judiciary. Public heari...
Contribuição ao estudo do direito no contexto da logica atual
Barbosa, Claudia MariaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas; O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algu...
Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta ...
Barbosa, Claudia MariaTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; Crítica da proposta de Súmula de efeito Vinculante no Brasil, a partir da experiência do modelo decisório misto canadense. Apresenta análise dos modelos common law, civil law, contemplando formação, função e posição do Poder Judiciário na organização dos poderes, poder do juiz no proce...