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Governança global de energia nas organizações intergovernamentais : necessária ...
Bassani, Matheus LinckO presente trabalho tem como objeto avaliar a existência e implantação de uma governança global sobre o tema da energia, em face dos indicadores considerados como causadores de uma crise energética, entre eles recursos naturais e sua exaustão, tensões geopolíticas, segurança energética, busca pela estabilidade do clima, ausência de acesso universal à energia e investimentos. Avalia-se a atual posição de organiz...
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Bassani, Matheus LinckO estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao prossumidor em razão da segunda e nova relação contratual que emerge a partir da implementação da geração distribuída ou descentralizada. Mediante método dedutivo e utilizando-se bibliografia nac...
Um desafio na Organização Mundial do Comércio: viabilidade de um acordo plurila...
Bassani, Matheus Linck- DOI: 10.5102/rdi.v11i2.3086; - Erro de publicação no rodapé na lateral do documento. Onde se lê: v. 12, leia-se: v. 11.; Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-01-18T20:09:32Z No. of bitstreams: 1 desafio_organizacao_mundial_bassani.pdf: 494462 bytes, checksum: 473b61eaf43987509bffcb1acd9bd342 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-2...
A proteção ambiental como efeito indireto do sistema de gestão de energia ISO 5...
Bassani, Matheus Linck; Serrano Osório, RicardoDOI: 10.5102/rdi.v14i3.4977; Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-03-20T15:05:36Z No. of bitstreams: 2 protecao_ambiental_efeito_bassani.pdf: 401788 bytes, checksum: 07922f1552e8660640050576c50d66e1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-04-25T16:19:43Z (GMT) No. of ...
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos...
Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Matheus LinckSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-17T17:22:55Z No. of bitstreams: 2 necessaria_manutencao_informacao_marques.pdf: 1749544 bytes, checksum: e01bab5bc8817b1c7e4d47c991ff989c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-01T18:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessaria_manu...
A necessária e aguardada cooperação na hipótese de insolvência internacional = ...
Bassani, Matheus LinckSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-28T20:56:49Z No. of bitstreams: 2 necessaria_aguardada_cooperacao_bassani.pdf: 2640553 bytes, checksum: fbfb8f5143c152cf751f0c912f339061 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-01T17:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessaria_a...