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Artigo relativo à rede de pesquisa sobre seguridade social e direitos sociais B...
Orione, Marcus; Steinmeyer, Heinz-Dietrich; Batista, Flávio RobertoSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-22T18:53:31Z No. of bitstreams: 2 artigo_relativo_rede_orione.pdf: 296987 bytes, checksum: 24f7a040bc22cfc6eab65ee7100ffa12 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-22T22:13:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239...
O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo
Batista, Flávio RobertoO ensaio passa em revista o uso que Pachukanis faz do conceito de ideologia jurídica em sua principal obra, Teoria geral do direito e marxismo, criticando-o a partir do ponto de vista da potencialidade de sua articulação com a ideia de forma jurídica atrelada ao conceito de sujeito de direito. Pretende-se demonstrar que o conceito de sujeito de direito de Pachukanis apresenta uma forma especial do fenômeno cham...
A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: e...
Batista, Flávio Roberto
A legalização da classe trabalhadora como uma introdução à crítica marxista do ...
Orione, Marcus; Souto Maior, Jorge Luiz; Batista, Flávio Roberto; Biondi, PabloSubmitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-05-24T19:49:02Z No. of bitstreams: 2 legalizacao_classe_trabalhadora_orione.pdf: 190983 bytes, checksum: c9f8c9e8f093aef68ace388552df4167 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-25T18:39:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 legalizacao_c...
Apontamentos críticos para uma história do direito previdenciário no ocidente c...
Batista, Flávio Roberto