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União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de d...
Bergstein, Laís GomesSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-14T01:47:41Z No. of bitstreams: 2 uniao_homoafetiva_atuacao_bergstein.pdf: 103575 bytes, checksum: 9e279b16f99eec0d73b6a14bc17b0059 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-14T16:43:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.tx...
O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo pl...
Bergstein, Laís GomesA tese ora desenvolvida propõe aportes para a solução da problemática concernente à identificação dos fundamentos e à falta de critérios claros que possibilitem a compensação do dano pelo tempo perdido pelos consumidores por atos atribuíveis aos fornecedores de produtos e serviços. Aborda-se o seguinte problema de pesquisa: Como e sob quais fundamentos é possível prevenir e compensar o dano pelo tempo perdido n...
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos...
Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Matheus LinckSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-17T17:22:55Z No. of bitstreams: 2 necessaria_manutencao_informacao_marques.pdf: 1749544 bytes, checksum: e01bab5bc8817b1c7e4d47c991ff989c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-01T18:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessaria_manu...
A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de pro...
Efing, Antônio Carlos; Bergstein, Laís Gomes; Gibran, Fernanda MaraSubmitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T17:59:33Z No. of bitstreams: 1 ilicitude_publicidade_invisivel_efing.pdf: 1279690 bytes, checksum: d898ad1cd0faeee2d9bb100c45d907c8 (MD5); Made available in DSpace on 2014-10-13T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ilicitude_publicidade_invisivel_efing.pdf: 1279690 bytes, checksum: d898ad1cd0faeee2d9bb100c45d907c8 (MD5) Previous issue ...