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Autoridade parental e Lei da Palmada.
Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana FernandesDas relações paterno-filiais decorre a autoridade parental, como pressuposto para o exercício dialético da parentalidade, afinal, os filhos, ainda que incapazes, vulneráveis e dependentes, são sujeitos de direitos. A autoridade parental tem por escopo conformar a relação parental, de forma a promover e estimular o pleno desenvolvimento dos filhos, bem como protegê-los e representá-los. Assim, qualquer tipo de v...
A autonomia do adotado no direito à identidade biológica e a conjugação de pare...
David, Fellipe Guerra Reis; Berlini, Luciana FernandesSubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-03-26T16:29:59Z No. of bitstreams: 2 autonomia_adotado_direito_david.pdf: 492720 bytes, checksum: c94d68bdcf9fe6ae35d5e751d07e12b1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-04T20:09:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 autonomia_adota...
Autoridade parental e Lei da Palmada = Parental authority and Anti-spanking Law
Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana FernandesSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-10-02T19:03:02Z No. of bitstreams: 2 autoridade_parental_lei_souza.pdf: 574811 bytes, checksum: 119fa2d017a5850fdbeea7d454667f97 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-03T18:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 autoridade_parental_lei...
A dissolução de sociedade conjugal e o Direito Societário: a partilha que envol...
Campos, Aline França; Berlini, Luciana FernandesSubmitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-08-09T15:14:15Z No. of bitstreams: 2 dissolucao_sociedade_conjugal_campos.pdf: 2520219 bytes, checksum: 6b0aee6323179f162c14a424c53754f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-08-09T19:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 12...
Questões sobre mandato. Contemplatio domini versus transparência e confiança = ...
Berlini, Luciana Fernandes; Rodovalho, ThiagoSubmitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-02-11T13:16:59Z No. of bitstreams: 1 questoes_mandato_contemplatio_berlini.pdf: 2047265 bytes, checksum: 78326a5aa875c9f927276e1916c885fe (MD5); Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-21T13:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 questoes_mandato_contemplatio_berlini.pdf: 2047265 bytes, checksum: 78326a5aa875c9f...
Violência doméstica contra a criança e o adolescente:parâmetros de aplicabilida...
Berlini, Luciana FernandesTese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.; Bibliografia: f. 165-181; A presente pesquisa desenvolve uma análise sobre a atual situação da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, estabelecendo os parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. Para tanto, utiliza-se como pano de fundo o projeto de Lei...