2 documents found, page 1 of 1
A ação de dissolução parcial de sociedades no CPC/2015: aspectos destacados de ...
Schmitz, Leonard Ziesemer; Bertoncini, Rodrigo JunqueiraSubmitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-12-01T20:18:22Z No. of bitstreams: 2 acao_dissolucao_parcial_schmitz.pdf: 2482372 bytes, checksum: 345b955bbf38259cd4d849d6408da959 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-12T19:46:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acao_dissolucao_parc...
A responsabilidade civil do provedor de conteúdo no caso de difamação e danos m...
Bertoncini, Rodrigo JunqueiraTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; Trata o presente estudo de analisar o instituto da responsabilidade civil em relação à prestação de serviço do provedor de conteúdo de redes sociais. Por primeiro, aborda-se a aplicação da proteção advinda do Código de Defesa do Consumidor em relação aos usuários das redes sociais, aos indivíduos vítimas de condutas...