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A COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA NO MARCO DA COOPERAÇÃO INTER...

Eula, Marí­a Julieta; Santos, Haroldo Eurico Amoras dos; Caldas, Ingrid Cardoso; Aguiar, Giane Maria Porto de

O presente artigo versa sobre a Cooperativa de Hortifrutigranjeiros de Boa Vista, localizada na cidade capital do Estado de Roraima, Brasil, que está envolvida em uma polí­tica ambiental do governo federal do Brasil chamada Fundo Amazônia, o qual possui ligação com o âmbito internacional através da cooperação em matéria de clima. Desse modo, o artigo dá tratamento ao Fundo Amazônia (FA), sua governança e os fun...

Date: 2019   |   Origin: Oasisbr

Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária : a atuação da A...

Caldas, Ingrid Cardoso

A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia do direito de posse e uso das terras no período compreendido entre 1991 e 2014. Para realizar essa pesquisa, abordou-se sobre a formação do Estado brasileiro, a luz do conceito de federalismo...

Date: 2016   |   Origin: Oasisbr

Direitos de propriedade e o meio ambiente : a questão dos recursos florestais

Caldas, Ingrid Cardoso

Os direitos de propriedade quando bem definidos e aplicados são considerados uma arma eficaz para defender o meio ambiente. Os conceitos da teoria econômica, especialmente oferta e demanda, aliadas a fatores políticos e ambientais tornaram-se instrumentos essenciais para aplicação dos direitos de propriedade. Independente dos regimes de propriedade atribuído às áreas de florestas, sejam eles privado, estatal ou...

Date: 2010   |   Origin: Oasisbr

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