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Crimes ambientais no Estado do Paraná: um estudo dos delitos contra o meio ambi...
Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de; Capellari, Marta BottiSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-04-24T18:50:34Z No. of bitstreams: 2 crimes_ambientais_estado_arruda.pdf: 356389 bytes, checksum: fd84a738bdc7059502863225d2559012 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-04-26T19:10:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt...
A água como bem jurídico, econômico e social: a necessidade de proteção das nas...
Capellari, Adalberto; Capellari, Marta BottiA água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbrio entre a disponibilidade desse recurso e a sua demanda, diminuindo com isso, os conflitos pelo seu uso. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a água como um bem jurídico, econômico e social, destacando a necessidade da proteção das nascentes. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, busc...
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Be...
Capellari, Adalberto; Capellari, Marta BottiSubmitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-06T15:38:03Z No. of bitstreams: 2 correlacao_entre_PIB_capellari.pdf: 335930 bytes, checksum: 31ca003d3d88dbfc194c684b790edacf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-24T17:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 correlacao_entre_PIB...
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul = The ...
Benedetti, Andréa Regina de Morais; Capellari, Marta Botti; Friedrich, Tatyana ScheilaSubmitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2016-11-10T16:14:52Z No. of bitstreams: 2 ambiente_direito_humano_benedetti.pdf: 1958065 bytes, checksum: 0e2b5da4669c6f68920f5a3c2feddf0a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-11-17T10:22:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ambiente_direit...
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos: perspectivas universalista e par...
Benedetti, Andréa Regina de Morais; Lorensi, Fábio Alberto de; Capellari, Marta BottiSubmitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-01T21:15:08Z No. of bitstreams: 2 sustentabilidade_ambiental_direitos_benedetti.pdf: 642664 bytes, checksum: d7b8844463025530fe8ccb68ebc1e7f7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-01T17:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ...
O princípio da precaução : aquisição evolutiva da sociedade moderna diante dos ...
Capellari, Marta BottiOrientador : Prof. Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/05/2016; Inclui referências : f. 205-219; Área de concentração; Resumo: À luz teórico-metodológica da Teoria dos Sistemas Sociais, proposta por Niklas Luhmann, este estudo tem como principal objetivo compreender se...