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Reincidência: uma agravante não recepcionada
Vargas, Jorge de Oliveira; Motta, Felipe Heringer Roxo daSubmitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-09T13:42:12Z No. of bitstreams: 2 reincidencia_agravante_recepcionada_vargas.pdf: 103517 bytes, checksum: 76bf12ac1c650d532a65ab065adaf75e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-03-08T15:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reincidenci...
Quando o crime compensa : relações entre o sistema de justiça criminal e o proc...
Motta, Felipe Heringer Roxo daOrientador : Prof. Dr. Celso luiz Ludwig; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 16/09/2015; Inclui referências : f. 265-274; Resumo: A presente tese tem por objetivo a análise de relações do sistema de justiça criminal com o processo de acumulação do capital desde três distintos escopos. O ponto de partida será na ...
Transformações da política criminal em tempos de hiperencarceramento: o modelo ...
Motta, Felipe Heringer Roxo daO presente artigo busca fazer um breve apanhado de tendências punitivas com reflexos visíveis na realidade brasileira nas últimas três décadas. Começamos analisando alguns contornos teóricos da orientação penal que veio a ficar conhecida como política criminal atuarial. Percebemos que, apesar dos postulados dogmático-penais clássicos (e sua correspondente base normativa), há uma tendência de parcial ruptura em ...
O paradoxo penal
Motta, Felipe Heringer Roxo daCom base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais podem servir como meio para proporcionar ações humanas baseadas no fundamento ético do agir, mas a inteipretação mais comum na doutrina sobre o tema tem sido insuficiente, por exemplo, em temas ...
Para um modelo penal não moderno: elementos de uma teoria latino-americana do c...
Motta, Felipe Heringer Roxo daDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010; Partindo da interpretação histórica baseada na teoria dos sistemas-mundo, situa-se a formação da modernidade por meio de uma dupla ramificação. O segundo momento, eurocêntrico, percebe o fenômeno moderno desde a Europa, coincidindo com a segunda onda colonizad...