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Direito do consumidor no Cenário Ibero-Americano

Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma...

Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social

Isso rende um bom caldo

A simples aquisição do produto considerado impróprio para o consumo, em virtude...

Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.; Submitted by cledsonf@stj.jus.br (cledsonf@stj.jus.br) on 2019-10-23T20:35:50Z No. of bitstreams: 2 A Simples Aquisiçao do Produto Considerado_Catalan.pdf: 736050 bytes, checksum: 478506950ae8d7ef9ed5146542b8fe73 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.b...

O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais

Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.; Submitted by cledsonf@stj.jus.br (cledsonf@stj.jus.br) on 2019-11-06T17:23:49Z No. of bitstreams: 2 consumidor_deficiencia_contratos_barroso.pdf: 924929 bytes, checksum: 33ecdc799671246f4fed49bb0ff049bb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2020...

A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínc...

Acesso restrito aos ministros e servidores do STJ.; Submitted by cledsonf@stj.jus.br (cledsonf@stj.jus.br) on 2019-11-06T17:48:09Z No. of bitstreams: 2 Licença_paternidade_demanda_barroso.pdf: 310899 bytes, checksum: b9fdab251647577879bf7a1ef0015205 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2020-04-2...

A redução do negócio jurídico no direito brasileiro: moldura, tela e muita cor ...

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-21T11:59:38Z No. of bitstreams: 2 reducao_negocio_juridico_catalan.pdf: 117065 bytes, checksum: ee85e42ce0b180d46c9909605cac3a0b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-01-09T18:05:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reducao_negocio_juridico...

Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no Direito brasileiro

Submitted by iurys@stj.jus.br (iurys@stj.jus.br) on 2018-01-29T17:55:21Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_acerca_eficacia_catalan.pdf: 487480 bytes, checksum: 9329eb440e081b694bcf27cbc7657b84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-20T16:39:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reflexoes_acerca_ef...

AVANÇO DA TÉCNICA E AFETAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO

RESENHAO livro é interessante; a temática que explora, deveras atual.Sua leitura é necessária, melhor, imprescindível a todo aquele que investiga ou, simplesmente, se interessa por temas afetos (a) aos direitos de personalidade, em especial, intimidade, privacidade, captura, armazenamento, utilização e proteção de dados sensíveis, (b) às liberdades civis, à igualdade substancial e as ferramentas e mecanismos ut...

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil = Note...

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-01-16T19:52:17Z No. of bitstreams: 2 notas_acerca_imputacao_catalan.pdf: 159820 bytes, checksum: 3de617efdc5115388858deceefb34d76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-20T17:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 notas_acerca_imputacao_...