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Loteamentos e instituto da servidão: uma alternativa viável para aprimorar a co...
Cella, Marcelo Antonio; Sá, Priscila Zeni deSubmitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-13T15:38:24Z No. of bitstreams: 2 loteamentos_instituto_servidao_cella.pdf: 172352 bytes, checksum: 04307d44e7b1be6a94ab33107628b335 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-14T14:24:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 loteamentos_institut...
Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurispruden...
Cella, Marcelo AntonioTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com procedimento bibliográfico e jurisprudencial. Observou-se que, apesa...