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O contexto socioeconômico no entorno da BR-319
Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Morandi, Eliana Lins; Rosseti, Eduardo SantiagoGordon and Betty Moore Foundation; Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR-319”, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation. Este estudo foi realizado com base em dados secundários publicamente dispo...
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta PeixotoGordon and Betty Moore Foundation; Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é informar comunidades tradicionais, povos indígenas e diferentes atores dos setores público e privado sobre o conteúdo desses processos e sua relação com o process...
Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o...
Morandi, Eliana Lins; Hojaij, Tamara Brezighello; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella CoutinhoGordon and Betty Moore Foundation; A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e o processo de licenciamento ambiental; e o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia federal BR-319. A palinha aborda a relação entre os Objetivos ...
Palinha #8: desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do me...
Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara BrezighelloGordon and Betty Moore Foundation; A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso dos Estados em não deixar ninguém para trás no contexto do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9, voltado à construção de infraestrutura sustent...
Rodovias e impactos socioambientais: o caso da BR-319
Scabin, Flávia; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Hojaij, Tamara BrezighelloGordon and Betty Moore Foundation; O modal rodoviário é responsável pela maior parte dos transportes no Brasil, de modo que rodovias possuem um papel significativo no crescimento econômico nacional. Com efeito, são, em muitos casos, há anos, elencadas dentre as obras prioritárias do Governo Federal. É o caso, desde 1996, da repavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319. Com um total de 877,40 km, a BR-31...
Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impac...
Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Hojaij, Tamara Brezighello; Monesi, Rafaella CoutinhoGordon and Betty Moore Foundation; A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação e a conservação socioambiental na Amazônia brasileira. A Palinha aborda PLs de três temas: licenciamento ambiental, regularização fundiária e exploração d...
Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil
Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara BrezighelloGordon and Betty Moore Foundation; A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (S...
Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendaç...
Scabin, Flávia; Oliveira, Assis da Costa; Jerez, Daniela Malheiros; Oliveira, Genésio Pinto de; Montenegro, Lara Regitz; Souza, Maria Alice Ribeiro deO livro explora, a partir do estudo de caso das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia brasileira, parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos para garantir e respeitar os direitos de crianças e adolescentes. O estudo considerou todas as etapas das uma obra ou empreendimento, tais como o planejamento, a contratação pública, o financiamento,...