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O Desempenho da Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa sob o Tratado de Prüm

O crescimento do crime transnacional tem colocado novos desafios aos países, o que levou à implementação de medidas compensatórias. Neste contexto, as bases de dados de ADN desempenham um papel crucial no intercâmbio de informações ao permitir a ligação de crimes transnacionais e a identificação dos seus perpetradores O Tratado de Prüm, assinado em maio de 2005 na Alemanha, tem como objetivo reforçar a cooperaç...

Arguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Com...

A Base de Dados de Perfis de ADN, criada com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, veio permitir a inserção de perfis de ADN de “arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos” (art. 8º, nº 2), bem como de “arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento” (art. 8º, nº 3). Desde o seu início de funcionamento em 2010...

Internal Validation of the Investigator 26Plex QS Amplification Kit: a high-thr...

The Investigator® 26plex QS Amplification Kit, from QIAGEN, provides reliable and rapid DNA profiles while enabling the multiplex amplification of 24 STRs, 2 Quality Sensors and a gender-determining marker, Amelogenin. The Quality Sensors incorporated in this kit provide insight into the sample quality and the PCR's success while alerting to the presence of inhibitors. Through an extensive internal validation s...

A importância da inclusão de marcadores do Cromossoma Y e ADN mitocondrial em B...

Introdução A Base de Dados de Perfis de ADN (BDP ADN) encontra-se consagrada na legislação portuguesa desde 12 de fevereiro de 2008, e, atualmente, permite apenas a inserção de cromossomas autossómicos, não contemplando a caracterização de marcadores de linhagem, nomeadamente o cromossoma Y e o ADN mitocondrial, que permitem aferir linhagens paternas e maternas, respetivamente. Os marcadores do cromossoma Y, sã...

Base de Dados de Perfis de ADN – coincidências ocorridas entre perfis genéticos...

Introdução: Os perfis de ADN assumem particular relevância no decurso da investigação criminal, dado que os vestígios biológicos deixados em cenas de crime, por vezes, são a única prova existente que permite a identificação de um possível agressor. Em várias instâncias, esta identificação é possível pela comparação do perfil genético obtido com o perfil de um suspeito. No entanto, nem sempre existem suspeitos p...

The importance of staff genetic profiles in DNA databases

The Portuguese Law no. 5/2008, published on the 12th of February of 2008, approved the creation of the DNA profile database for civil and criminal investigation. The first DNA profile was inserted in 2010 and in December of 2023 the DNA Database had a total of 23775 genetic profiles, 67% of which from convicted offenders, 30% from crime scene evidence for criminal investigation and 2% from staff. The 1% left ar...

A implementação de um sistema de PCR em multiplex na identificação de amostras ...

A individualidade humana concede a cada individuo uma personalidade jurídica e uma identidade pessoal. Esta unicidade possibilita a identificação humana que constitui-se como o alicerce da Genética e Biologia Forenses, que compreende o estudo e caracterização de marcadores polimórficos de ADN (Ácido Desoxirribonucleico), designados Short Tandem Repeats (STRs). Dado que a perícia produzida por esta área científi...

Hepatitis A: Ultrasensitive enzyme-linked fluorescence assay in occasional dete...

Transmissão de HIV no âmbito de crimes de agressão sexual

O efeito de inibidores na amplificação de STRs autossómicos pelo kit Investigat...

A metodologia de PCR – reação em cadeia de polimerase – constitui-se como a metodologia de eleição na análise de amostras biológicas em Genética e Biologia Forenses. O material genético colhido em cenas de crime ou em cadáveres encontra-se frequentemente exposto ao meio ambiente e/ou a diferentes inibidores, levando a uma ineficiente amplificação dos marcadores genéticos. De entre os inibidores mais frequenteme...