Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito; A violência obstétrica surge como um fenómeno ainda muito recorrente em Portugal, embora apenas recentemente tenha começado a despertar a atenção e a ter uma crescente relevância tanto na sociedade em geral, como nas instituições de saúde e, muito importante, no ordenamento jurídico nacional. Esta prática afeta gravemente ...