Resumo: O Art. 217-A da Lei nº 12.015/2009 definiu como crime de estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticados com menor de 14 anos. Diante da baixa idade de início da atividade sexual observada na atualidade, objetivamos neste estudo compreender a concepção de adolescentes acerca da iniciação sexual, da violência sexual e da lei que a tipifica como “estupro de vulnerável”. Utiliza...
A recorrência da gravidez na adolescência é tema pouco estudado no Brasil, sendo necessário o debate dos direitos reprodutivos dessa parcela da população. Realizou-se estudo transversal com dados das Declarações de Nascidos Vivos de mães adolescentes residentes na cidade do Rio de Janeiro (RJ) do ano de 2005, com o objetivo de conhecer a magnitude e as características associadas à gravidez recorrente (GR). Fora...