Introdução: O crime de violação encontra-se tipificado no artigo 164.º do Código Penal Português, na secção dos crimes contra a liberdade sexual e subentende o não consentimento por parte da vítima e é definido pelo constrangimento, isto é, qualquer meio empregue para a prática de atos de cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal, anal ou oral de partes do corpo ou objetos contra a vontade cognoscíve...
Introdução: A violência em relações de intimidade (VRI) representa um grave problema de saúde pública e de direitos humanos a nível mundial.A VRI termina, por vezes, com a morte da vítima (mais frequentemente do sexo feminino), seja direta (homicídio) ou indiretamente (constitui fator de risco para o suicídio). De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, relativos a 2018, verificaram-se 110 ...
A doença profissional é aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho. A regulamentação do regime de reparação das doenças profissionais está contemplada na lei nº 98/2009, de 4 de setembro e a lista das doenças profissionais está contemplada no decreto...
Fatal intoxications are a topic of great relevance in today's society and a massive challenge for pathologists all over the world. In post-mortem investigations it is often challenging to determine if and which drug(s) caused the death due to the post-mortem processes in a body. This study evaluates forensic fatal cases with positive blood levels for the antipsychotic Olanzapine. The aim of this study is to cha...