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Os ministros juristas do TSE: Uma análise da escolha de advogados para atuarem ...
Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro PessanhaEste trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 esta...
OMPETRO: UMA EXPERIÊNCIA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO RIO DE JAN...
Crespo, Ralph André; Azevedo, Nilo Lima de; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro PessanhaEste artigo tem como objetivo analisar a experiência de cooperação entre os municípios reunidos na Ompetro, assim como a estrutura e o funcionamento da instituição. A Ompetro, Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos, é uma organização que reúne municípios do estado do Rio de Janeiro com base na ação coletiva e na cooperação intermunicipal, com fundamento na estrutura do federalis...