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Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades
Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deCota Platina Thomson Reuters TozziniFreire Cota Ouro Machado Meyer Advogados Pinheiro Neto Advogados Cota Prata Finocchio & Ustra Advogados JusBrasil Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Peck Advogados Peixoto & Cury Advogados Silveiro Advogados Tauil Chequer/Mayer Brown Tostes & de Paula Advogados Trench, Rossi, Watanabe Urbano Vitalino Advogados Apoio: Cesa; O tema futuro da advocacia na ...
Relatório temático #2: soft skills e hard skills no Direito: de que habilidades...
Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deCota Platina Thomson Reuters TozziniFreire Cota Ouro Machado Meyer Advogados Pinheiro Neto Advogados Cota Prata Finocchio & Ustra Advogados JusBrasil Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Peck Advogados Peixoto & Cury Advogados Silveiro Advogados Tauil Chequer/Mayer Brown Tostes & de Paula Advogados Trench, Rossi, Watanabe Urbano Vitalino Advogados Apoio: CESA; Neste documento, buscamos apre...
Relatório temático #1: profissões jurídicas, competências e habilidades: primei...
Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deCota Platina Thomson Reuters TozziniFreire Cota Ouro Machado Meyer Advogados Pinheiro Neto Advogados Cota Prata Finocchio & Ustra Advogados JusBrasil Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Peck Advogados Peixoto & Cury Advogados Silveiro Advogados Tauil Chequer/Mayer Brown Tostes & de Paula Advogados Trench, Rossi, Watanabe Urbano Vitalino Advogados Apoio: CESA; Neste documento apresentamos u...
Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: a...
Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; This thematic briefing analyzes the "App-Based Drivers as Contractors and Labor Poli-cies Initiative", known as Proposition 22 (Proposition 22 or, hereinafter, P22), and ex-plores the debate in California about the characterization of the existing legal bond between application drivers and delivery drivers and the platforms, such as Uber and Lyft. The P22 marks the controversy over definitions and types ...
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitai...
Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores e plataformas e inovam ao garantir ao trabalhador, independentemente do setor, o direito à informação em relação às regras e decisões tomadas com base em sistemas algorítmicos. Buscando...
Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy
Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bicego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas Foundation (FGV). This brief summary describes the initial results of the qualitative analysis of federal proposals to statutory law that attempt to regulate the matter, focusing on t...
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas r...
Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e benefícios legais. Buscando compreender as repercussões desta decisão no debate regulatório em torno do trabalho em plataformas digitais, foram analisados os argumentos da decisão, de modo a...
Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais
Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das questões centrais e mais desafiadoras no tocante ao debate regulatório em torno do trabalho em plataformas digitais, caracterizado pela predominância de um modelo sem vínculos. Nele, ana...
Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano ...
Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto apresentamos os resultados de pesquisa sobre 114 projetos de lei que tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional e...
Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy
Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Pasqualeto, Olivia de Quintana FigueiredoiFood; Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho de São Paulo de la Fundación Getulio Vargas (FGV). En este pequeño texto, presentamos los primeros resultados del análisis cualitativo de los proyectos de ley (PLs) federales que busca...