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Justiça juvenil no ordenamento português e violência de género
Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes Varregoso; Guimarães, Ana PaulaCapítulo com o título Justiça juvenil no ordenamento português e violência de género, publicado na obra de P. G. Seara (Cord.) Violencia de género en el ámbito de la justicia penal juvenil: Una visión Iberoamericana, da Editora Dykinson
A proteção da pessoa vulnerável – perspetiva multidisciplinar - 1.º Momento: A ...
Santos, Margarida; Moreira, Sónia; Dias, Cristina; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Cruz, Rossana Martingo; Borges, Ana Patrícia SousaO presente livro assenta, em grande medida, na versão escrita do tema que foi apresentado pelos palestrantes na conferência internacional A proteção da pessoa idosa, realizada no dia 17 de novembro de 2023, na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizada pelo JusGov (Escola de Direito da Universidade do Minho). Esta conferência insere-se no primeiro momento do projeto A proteção da pessoa vulnerável –...
Famílias recombinadas e responsabilidades parentais: quid iuris em caso de post...
Cruz, Rossana MartingoO presente texto reflete sobre as problemáticas jurídicas na órbita das famílias recombinadas, em particular após a ocorrência de situações de separação ou divórcio. Se é evidente que as configurações familiares têm evoluído, nem sempre é clara a resposta jurídico-legal nesses contextos. Importará, por isso, observar a caracterização destas famílias recombinadas, o enquadramento legal na sua vigência e, posteri...
Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do re...
Cruz, Rossana Martingo[Excerto] Sumário: 1. Nota inicial; 2. A casa de morada de família no ordena‑ mento jurídico português; 2.1. Proteção da casa de morada de família no casamento e na união de facto; 2.2. Proteção da casa de morada de família após o divórcio e dissolução por rutura da união de facto; 3. A natureza quase alimentar e a problemática da desconsideração do valor de mercado; 4. Nota final.
A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborat...
Cruz, Rossana Martingo; Barros, João NunoOs princípios estruturantes da economia colaborativa constituem, não raras vezes, a base de outros fenómenos sociais, económicos e legais, afigurando-se também reflexo desses mesmos fenómenos. O direito da família é composto por um conjunto de normas e princípios muito próprios, e que são característicos das relações familiares que são o objeto de estudo dessa mesma área do Direito. Ora, atenta a crescente rele...
A Lei da Mediação de Conflitos: estudos sobre a sua aplicação
Cebola, Cátia Marques; Monteiro, Susana Sardinha; Capelo, Maria José; Gonçalves, Ana Maria Maia; Quintanilha, Anabela; Magalhães, BárbaraOs dez anos de vigência da Lei da Mediação em Portugal constituíram o mote para a compilação nesta obra de diversos estudos empírico-dogmáticos sobre a sua aplicação, analisando-se questões prementes como a voluntariedade ou obrigatoriedade da mediação, a executoriedade do acordo de mediação e a Convenção de Singapura, as exigências processuais e a suspensão dos prazos de prescrição e caducidade com o recurso à...
Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era di...
Cruz, Rossana Martingo; Mesquita, Lurdes VarregosoFodertics 10.0 supone una reelaboración de los trabajos defendidos en el X Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías, celebrado en noviembre de 2021 en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca. Una edición que se distanció temporalmente de la anterior más de lo habitual, trasladándose de la primavera al otoño para conseguir que el foro se desarrollara de manera pres...
Intervention in family conflicts through mediation from the comparative perspec...
Cruz, Rossana Martingo; Silva, Kelly Coelho; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettThe jurisdictional function of a country plays an important role in the resolution of family conflicts, causing a high number of lawsuits. However, the ability to resolve conflicts of this nature is not exclusive to the judiciary, it being possible for other ways, with help of a third party other than the State. Given the growing number of disputes that can be resolved extra judicially, the need for more invest...
Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradici...
Cruz, Rossana Martingo[Excertos] Este singelo texto tecerá algumas considerações de âmbito pedagógico e científico sobre o Direito das Sucessões, em particular o seu ensino, entrosamento e concomitância em diferentes unidades curriculares de ciclos de estudos superiores. Apresentaremos reflexões sobre o ensino destas matérias, com brevíssimas referências a conteúdos programáticos e a possíveis metodologias de ensino. Teremos em ment...
Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una p...
Cruz, Rossana MartingoLa mediación familiar es uno de los métodos privilegiados de resolución alternativa de litigios en el ámbito de los confl ictos familiares. Estos están dotados de características emocionales que los hacen más adecuados a un contexto extrajudicial. Y, al mismo tiempo, son de una complejidad humana que obliga a un análisis distinto en el contexto de la mediación. También es cierto que no todos los confl ictos fam...