Encontrados 81 documentos, a visualizar página 1 de 9

O constitucionalismo do futuro ou dos futuros do constitucionalismo

No presente artigo se procura, muito cautelosa e modestamente e sem intuitos sensacionalistas ou esotéricos, indagar, a partir do processo histórico e especificamente da análise da conjuntura atual, jurídico-política, quais os possíveis cenários que poderão vir a emergir no futuro na realidade constitucional. Assim, olhar-se-á muito para o passado para tentar não prever mas sobretudo acautelar possíveis futuros.

Da pena única: alguns contributos legais, doutrinais e jurisprudenciais

Origens e rumos do constitucionalismo moderno 1820 a 2023

Polis. ISSN 0872-8208. S. 2, n. 6 (julho-dezembro 2022).; Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e alguma agitação político-constitucional no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente artigo, sem entrar no mérito de ambos os fenómenos, recorda apenas pontos ...

Da tutela dos direitos fundamentais em Portugal, hoje

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-12-09T00:25:13Z No. of bitstreams: 2 tutela_direitos_fundamentais_cunha.pdf: 167876 bytes, checksum: c246e58e7c95e29df6865df5f9159599 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-12-10T19:34:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_direit...

O Juiz Decide... Justiça Democrática e Direito ao Recurso

Justiça democrática é um conceito que pode colocar muitos problemas teóricos e até deontológicos.. Para alguns, a Justiça deveria ser algo de etéreo, pairando sobre as questões políticas (e até sobre as sociais), como, desde logo, a democracia ou a não democracia. Há muito erro e alguma razão nesta perspetiva.

Medicina & Magia : uma Perspetiva Filosófico-Jurídica

Encruzilhadas do pensamento jurídico na sociedade da informação

Franco, J. E. e Caetano, J. R. (coords.) (2020). Globalização como problema — T...

Asas & Raízes. Direito Internacional: um direito de direitos humanos = Wings an...

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-10T14:58:47Z No. of bitstreams: 2 asas_raizes_direito_cunha.pdf: 580352 bytes, checksum: d53c403bc0b382d2a2c9bd17473ae5c3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-20T12:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 asas_raizes_direito_c...

Do terrorismo: reflexões jurídico-políticas

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-18T01:29:25Z No. of bitstreams: 2 terrorismo_reflexoes_juridico_cunha.pdf: 81022 bytes, checksum: 81c679bd9312f8cb08d28c52118f6966 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-20T13:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 terrorismo_r...