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O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de trans...
Sancho,Leyla Gomes; Geremia,Daniela Savi; Dain,Sulamis; Geremia,Fabiano; Leão,Cláudio José SilvaResumo O estudo analisa a incidência dos custos de transação no processo de regionalização das políticas de atenção à saúde no sistema federativo brasileiro. As ações de saúde regionalizadas, contratadas e pactuadas entre os entes federados assumiram neste trabalho o caráter de transação. Foi elaborado um ensaio teórico conceitual de natureza reflexiva com o propósito de problematizar e propor novas abordagens ...
A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de...
Machado,Felipe Rangel de Souza; Dain,SulamisO termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicialização da política". O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade de...
Avaliação em Saúde e Avaliação Econômica em Saúde: introdução ao debate sobre s...
Sancho,Leyla Gomes; Dain,SulamisO estudo pretende inferir a existência, ou não, de um continuum entre a Avaliação em Saúde e a Avaliação Econômica em Saúde ao evidenciar os pontos de interseção entre essas formas de avaliação. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica no que concerne à fundamentação teórica, métodos e enfoques de ambas as formas de avaliação. Tomando por base a fundamentação teórica dos modelos de avaliação em saúde, n...
Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate
De Seta,Marismary Horsth; Dain,SulamisEste artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolvimento com o do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que tem recebido i...
Análise de custo-efetividade em relação às terapias renais substitutivas: como ...
Sancho,Leyla Gomes; Dain,SulamisEste estudo tem por finalidade contribuir com a discussão sobre as possibilidades para a execução de avaliação econômica em saúde, em especial por meio da técnica de custo-efetividade, em relação às terapias renais substitutivas em portadores de falência renal crônica à luz do nosso contexto. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica sobre as intervenções e seus cursos alternativos na perspectiva das pro...
O uso do prontuário familiar como indicador de qualidade da atenção nas unidade...
Pereira,Ana Tereza da Silva; Noronha,José; Cordeiro,Hésio; Dain,Sulamis; Pereira,Telma Ruth; Cunha,Fátima Teresinha Scarparo; Costa Junior,HelenoA expansão da estratégia do Programa Saúde da Família no Brasil torna necessária a construção de indicadores que avaliem a coerência da abordagem efetivamente realizada e os princípios que regem o programa. Associado ao prontuário familiar, o familiograma (genograma) possibilita melhoria no acompanhamento da saúde da clientela e na qualidade da atenção prestada. A pesquisa utiliza o prontuário familiar com base...
Os impasses do financiamento fiscal do SUS
Dain,SulamisEste comentário inspira-se no artigo de Luciana Dias de Lima sobre as relações entre o federalismo fiscal e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. Destaca e desdobra aspectos relativos às transformações no contexto das relações intergovernamentais e às mudanças na institucionalidade pública que marcam o período analisado pela autora. O comentário chama a atenção para o potencial de desconstru...
Os vários mundos do financiamento da Saúde no Brasil: uma tentativa de integração
Dain,SulamisO artigo aborda o dilema subjacente ao financiamento da Saúde, entre a visão de longo prazo proposta pela Seguridade Social em 1988, e a visão de curto prazo, centrada nos sucessivos ajustes fiscais, que vem frustrando a expansão de recursos da Saúde no Brasil. No contexto da regulamentação da Emenda Constitucional 29, da renovação da CMPF e da DRU, e de uma próxima reforma tributária, são tratados aspectos do ...
A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maran...
Pereira,Ana Tereza da Silva; Campelo,Ana Cecília Faveret de Sá; Cunha,Fátima Scarparo; Noronha,José; Cordeiro,Hésio; Dain,Sulamis; Pereira,Telma RuthNos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios ...
Adequação do processo de assistência pré-natal entre as usuárias do Sistema Úni...
Coutinho,Tadeu; Teixeira,Maria Teresa Bustamante; Dain,Sulamis; Sayd,Jane Dutra; Coutinho,Larissa MilaniOBJETIVOS: avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal oferecida às usuárias do SUS em Juiz de Fora/MG e comparar o atendimento nos principais serviços municipais. MÉTODOS: estudo transversal desenvolvido com auditoria em 370 Cartões da Gestante selecionados por amostragem sistemática entre as pacientes a termo que utilizaram o SUS no atendimento ao parto, no primeiro semestre de 2002 e com pré-nat...