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Pensar o homem, pensar a natureza : construir o mundo pela perspectiva ecológica
Flores, Alfredo de J.; Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini; Siciliani, Bruna Casimiro; Nunes, Cibele Almeida; Danelon, Eduardo CorteSubmitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-02T18:38:25Z No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5); Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-05T15:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad54...
Agências reguladoras : poder normativo e legitimidade
Danelon, Eduardo CorteO fenômeno das agências reguladoras é particularmente recente em nosso sistema jurídico. A idéia de um Estado regulador que priorize a capacidade técnica e gerencial da iniciativa privada em certas áreas econômicas e sociais contrasta com a tradição política do Brasil. Mas tal inovação repercute no Direito, criando indagações para o cientista jurídica, tais como qual seu poder normativo e qual sua legitimidade ...