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A (re)vitalização do acesso à Justiça e o papel dos meios autocompositivos de r...
Dias, Feliciano AlcidesSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-10-01T17:15:30Z No. of bitstreams: 2 revitalizacao_acesso_justica_dias.pdf: 320658 bytes, checksum: 2a0adc8e7a16ac28de56374598918c16 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-10-02T13:15:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 revitalizacao_a...
Plano diretor e processo legislativo: função social da propriedade e planejamen...
Dias, Feliciano Alcides; Back, Carla CíntiaSubmitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-31T14:36:07Z No. of bitstreams: 2 plano_diretor_processo_dias.pdf: 209120 bytes, checksum: 6f50729ac0f271a8b41e3bea966225a5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T17:18:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 plano_diretor_processo_dias.p...
ESTADO LIBERAL, SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OBSERVAÇÕES FRENTE À COMPLEXID...
Knaesel Arrabal, Alejandro; Dias, Feliciano AlcidesEste artigo procura explorar a categoria Estado, frente à realidade social contemporânea, tendo como vetor epistêmico a Complexidade. Neste sentido observa que a concepção de Estado de Direito demanda ressignificação, haja vista os fatores que dinamizaram as últimas décadas, dentre eles o fenômeno da Globalização, o desenvolvimento Tecnológico, em especial o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (...
A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a dem...
Dias, Feliciano AlcidesSubmitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-11T16:20:16Z No. of bitstreams: 1 Feliciano Alcides Dias_.pdf: 3121825 bytes, checksum: b6a701b1ee5e6f064ebd188d595881db (MD5); Made available in DSpace on 2017-10-11T16:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feliciano Alcides Dias_.pdf: 3121825 bytes, checksum: b6a701b1ee5e6f064ebd188d595881db (MD5) Previous issue date: 2017-03-15; Nenhuma; As transfor...
ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: AGRIDE, OU NÃO, A PROTEÇÃO ESPECIAL CONCEDI...
Dias, Feliciano Alcides; Duwe, AndreiO juízo arbitral, tema central desse estudo, ressurge em meados de 1996 com imensa força no Brasil. Entretanto, faz-se mister trazer a lume que essa temática não é inédita em nosso país. O Brasil ao longo de sua história já se deparou, por inúmeras vezes, com o juízo arbitral. No meio brasileiro pode-se afirmar que sempre esteve em alta às discussões acerca da aplicabilidade, ou não, do instituto da arbitragem....
A decisão judicial e sua relação intersistêmica jurídica e econômica
Arrabal, Alejandro Knaesel; Dias, Feliciano Alcides; Sá, Priscila Zeni deSubmitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-04T16:58:26Z No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_relacao_arrabal.pdf: 60312 bytes, checksum: af5869167952ceb2741e725f5bd71fda (MD5); Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-10T17:43:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_relacao_arrabal.pdf: 60312 bytes, checksum: af586916...
O MEDIADOR (PERFIL, ATUAÇÃO E ÉTICA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Dias, Feliciano Alcides; Souza, Jemerson Luiz deA insatisfação generalizada devido ao fraco desempenho do nosso sistema judiciário tem levado a uma discussão cada vez maior acerca de modelos que, principalmente, tornem mais ágeis, barato e transparentes a resolução dos conflitos gerados nas relações sociais. Neste sentido, cada dia mais os juristas estudam acerca de métodos como, a arbitragem, a negociação, a conciliação e a mediação. A diferenciação entre o...
REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS: A NECESSIDADE DA PRÉVIA ANÁLISE...
Taffner Fraga, Andrey José; Dias, Feliciano AlcidesEsta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idêntica controvérsia. Uma vez realizado o julgamento do leading case pelo Supremo Tribunal Federal, os próprios Tribunais de origem analisam os recursos extraordinários sobrestados, julgando-os prejudicados quando forem em sentido contrário ao decidido pela Corte Suprema, ou realizando o juízo de retratação, quando...