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Análise econômica do Direito na defesa da concorrência = Law and economics in a...
Ramos, José Maria; Duarte, Francisco CarlosSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-16T20:00:06Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_direito_ramos.pdf: 533635 bytes, checksum: 5ce6443c4b19999c129677accd5b611e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-01-17T21:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239...
A regulação do direito autoral na música brasileira = The copyright regulation ...
Alves, Giovani Lofrano; Duarte, Francisco CarlosSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-17T15:46:09Z No. of bitstreams: 2 regulacao_direito_autoral_alves.pdf: 513664 bytes, checksum: b2cb872ac721decdf5feb985f0817973 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-24T18:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regulacao_direi...
A constitucionalização do tempo
Duarte, Francisco Carlos; Rocha, Leonel Severo; Cademartori, Luiz Henrique UrquhartSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-14T05:05:43Z No. of bitstreams: 2 constitucionalizacao_tempo_duarte.pdf: 131404 bytes, checksum: f7bd7e40efee29c0a50c025282e575fc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-20T19:01:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constitucio...
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do di...
Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco CarlosLAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari; DUARTE, Francisco Carlos. A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.1, 2015, p.329-343.; Through an analysis of public sanitation service legislation –Brazilian Constitution and Law 11.445/2007 – , public service universality standard (...
A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução pa...
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco CarlosRIBEIRO, Luiz Alberto Pereira; DUARTE, Francisco Carlos. A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução para a crise do desemprego na Europa. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.1, p. 257-272, jan./jun.2016.; The economic and financial globalization produces impacts worldwide, with the main foundation backed b...
O novo desenvolvimentismo e a política fiscal de desoneração da folha de pagamento
Duarte, Francisco Carlos; Dutra, Carlos Eduardo PereiraSubmitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-13T18:12:22Z No. of bitstreams: 1 novo_desenvolvimentismo_politica_duarte.pdf: 484082 bytes, checksum: 81f7582c6262141274c803d6c580b2ec (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-01-27T17:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 novo_desenvolvimentismo_politica_duarte.pdf: 484082 bytes, checksum: 81f7582c62621...
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECO...
Nasihgil, Arion Augusto Nardello; Duarte, Francisco CarlosComo forma de neutralizar a recessão econômica que assola quase todos os países do globo, vários governos – especialmente os europeus –, além da criação de diversos pacotes econômicos, têm flexibilizado suas normas trabalhistas no intuito de baratear a mão de obra e, consequentemente, aumentar a produtividade na busca da recuperação econômica. No Brasil, diversos movimentos doutrinários tem defendido a ideia de...
A GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO DESEMPREGO: POLÍTICA DE AUSTERIDADE COMO SOLUÇÃO PA...
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco CarlosA globalização econômica/financeira produz impactos no mundo, tendo por fundamento principal o respaldo no argumento da liberação dos mercados. Não se trata de um fenômeno atual, sendo que o seu apogeu se deu após os anos setenta com a crise financeira, inicialmente pelos Bancos e Multinacionais. Como origem de um movimento econômico/financeiro, a globalização gerou reflexos na sociedade e, por conseguinte, ger...
A flexibilização do direito do trabalho como instrumento de desenvolvimento eco...
Nasihgil, Arion Augusto Nardello; Duarte, Francisco CarlosNASIHGIL, Arion Augusto Nardello; DUARTE ,Francisco Carlos. A flexibilização do direito do trabalho como instrumento de desenvolvimento econômico em conflito com o princípio da vedação do retrocesso social. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.2, 2015, p. 117-138.; As a way to counteract the economic downturn that affects almost all countries of the globe, many gover...
Tempo e decisão na sociedade de risco: um estudo de direito comparado
Duarte, Francisco CarlosSubmitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-18T19:38:41Z No. of bitstreams: 1 tempo_decisao_sociedade_duarte.pdf: 580396 bytes, checksum: b66c1b372f1650ea7099996a27e9d2f1 (MD5); Made available in DSpace on 2015-02-18T19:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tempo_decisao_sociedade_duarte.pdf: 580396 bytes, checksum: b66c1b372f1650ea7099996a27e9d2f1 (MD5) Previous issue date: 2007