53 documents found, page 1 of 6

Legends of passion: a socio-legal reflection on emotions in criminal law

“Crime of passion” is a term that assigns the action of a subject to his/hers motivation, attributing a behaviour to an emotional, ill-timed, rash, hot-headed reaction. Widely criticised, this term remains present in the legal imagination and reasoning, making it a privileged object to think on the legal appraisal of passionality and its relevance in the moral and criminal censure of the agents of this type of ...

Uma boa mulher é difícil de encontrar? Reflexões sobre a “vítima ideal” no dire...

As teorias feministas têm colocado vários desafios ao direito, assinalando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, através da análise de sentenças sobre violência nas relações de intimidade e femicídio, procuro identificar alguns estereótipos de género mais comuns nas narrativas judiciais, em particular em relação à vítima. Os resultados demonstram que persiste na cult...

13 anos depois: diálogos sobre a Interrupção Voluntária da Gestação em Portugal

Law 16/2007 represented a milestone in the quest for sexual and reproductive rights of Portuguese citizens, instituting the possibility of excluding all illegality for voluntary termination of pregnancy, performed until the 10th week, at the request of the women involved. Using a descriptive-analytical research, the objective was to establish the opinion of citizens and researchers (active in the cause), in the...

COVID-19: novas sociabilidades, configurações sociopolíticas, dilemas e respost...

A pandemia da COVID-19 constituiu um momento de rutura nas sociedades contemporâneas, gerando um “novo normal” em que, como nos lembra Sérgio Godinho, “Ninguém sabe se sabe / Nem que acaso ou que destino nos cabe”.1 A rápida propagação de um novo vírus respiratório tornou-se o foco de atenção de governos e da comunicação social a nível global. No início de 2020, a cidade chinesa de Wuhan assumiu contornos distó...

Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades

Olhares feministas sobre o Direito e o TEDH: o caso Carvalho Pinto de Sousa Mor...

Accepted Version; As teorias feministas do direito têm colocado vários desafios ao Direito, perspetivando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, partindo da reflexão sobre um caso concreto e das respetivas decisões dos tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, procuro analisar, num espaço e tempo em que os quadros jurídicos normativos nacionais...

Tempos de pandemia: é uma questão de género: pensar a intervenção social nas de...

Este capítulo tem como principal propósito partilhar um conjunto de pensamentos, assentes especificamente, na área da sociologia, sobre alguns aspetos da organização social de uma época que aqui designamos de «Tempos de pandemia ». Com um tempo, pensado num sentido plural, este que se espera que seja de passagem, sem uma permanência longa, ainda que, no momento de escrita deste capítulo, seja uma realidade pres...

Violence in intimate relationships

Violência nas relações de intimidade

Prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica nas ...

A publicação que agora se apresenta tem base num estudo realizado entre maio de 2015 e setembro de 2015. Para a sua execução foi fundamental a disponibilidade e colaboração de várias pessoas e entidades, às quais não podemos deixar de agradecer. À CIG, não só pela possibilidade de realizarmos este trabalho, mas também pela pronta colaboração ao longo da sua execução. Esperamos que este projeto possa ser uma cat...