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RESERVAS DE SURFE E A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE
Silva, Solange Teles da; Santos, Maurício Duarte dos; Dutra, CarolinaO presente artigo realiza uma reflexão sobre o estatuto jurídico das “reservas de surfe” como uma emergente categoria de espaço especialmente protegido. Analisou-se a experiência da Nova Zelândia e da Austrália na adoção desse instituto, bem como o modelo das “Reservas Mundiais de Surfe”, proposto por organizações não-governamentais. Pautado pela lógica da governança ambiental, sua finalidade é contribuir à pro...
Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade
Silva, Solange Teles da; Santos, Mauricio Duarte dos; Dutra, CarolinaSILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; DUTRA, Carolina. Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidade. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 345-367, jul./dez., 2016.; This article presents a reflection on the legal status of “surfing reserves” as an emerging category of protected area. The experience of New Zeal...
Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil ...
Dutra, CarolinaFundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo; A partir da instituição de normas e políticas públicas, visa o Estado brasileiro difundir o biodiesel como inovação tecnológica, rumo à concretização de vantagens que sua inserção na matriz energética pode significar para questões econômicas, sociais e ambientais no país. Torna-se, então, necessário perquirir como esses instrumentos atendem ao imperativo da ...