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“Isonomismo” pressuposto: a declaração de inconstitucionalidade do Art. 1.790 d...
Dutra, Elder GomesSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-18T20:02:50Z No. of bitstreams: 2 isonomismo_pressuposto_declaracao_dutra.pdf: 169002 bytes, checksum: 405fa7e814d7d5faa2c3a8960f11b861 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-19T22:55:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 isono...
A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro cal...
Dutra, Elder GomesSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-07-02T17:57:20Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_vocacao_hereditaria_dutra.pdf: 814066 bytes, checksum: 92804a65452eee70c82aefd0386be95e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-04T19:52:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2...
A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de incons...
Dutra, Elder GomesArtigo é oriundo de seminário apresentado na disciplina “Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional”, lecionada pelos Professores Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva no Programa de Pós-Graduação scricto sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no segundo semestre de 2016.; Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on...
Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das ...
Tavares, Fernando Horta; Dutra, Elder GomesSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:23:59Z No. of bitstreams: 1 tecnicas_diferenciadas_sumarizacao_tavares.pdf: 656242 bytes, checksum: eeb0449c29e7ecb715af00faa88980a9 (MD5); Made available in DSpace on 2014-12-01T17:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tecnicas_diferenciadas_sumarizacao_tavares.pdf: 656242 bytes, checksum: eeb0449c29e7ecb715af00faa88980a9 (MD5) ...
Da improcedência liminar do pedido: uma proposta de releitura da atividade cogn...
Dutra, Elder Gomes; Caterina, Rafaela Marjorie de OliveiraSubmitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-12-16T12:08:17Z No. of bitstreams: 1 improcedencia_liminar_pedido_dutra.pdf: 262588 bytes, checksum: f5b4b654da20ef9e38fad29f919dd4d4 (MD5); Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-12-18T11:57:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 improcedencia_liminar_pedido_dutra.pdf: 262588 bytes, chec...
O julgamento imediato do pedido e a audiência preliminar como técnicas de sumar...
Dutra, Elder GomesDissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.; Bibliografia: f. 158-172; A presente pesquisa tem por objetivo analisar técnicas cognitivas aplicáveis ao processo de conhecimento ordinário, estruturado pelo Código de Processo Civil brasileiro como o procedimento-padrão, aplicável a grande maioria dos litígios civis submetidos à função jurisdicion...