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concernig to Regionalist manifesto

This essay exams the Brazilian contemporaneity through the legacy left by Gilberto Freyre in his Manifesto Regionalista [The Regionalist Manifesto]. Freyre’s work anticipated several phenomena in Brazilian society, such as the inclination towards globalismo, the balance of the opposites and aspects of the private life. Also, elements of urbanism, architecture and gastronomy are observable through the lens of th...

A realidade do Supremo Criminal

Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? Houve variação ao longo dos anos? Quais teses são discutidas em matéria penal? Há diferenças entre as formas de litigância dos diferentes atores do Supremo Criminal? Este livro busca responde...

O Supremo e o processo eleitoral

O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise política, o impeachment e o combate à corrupção e, especialmente sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, disputavam por predominância, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, o tribunal era provo...

Políticas públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa ...

Conselho Nacional de Justiça; A pesquisa ora apresentada teve foco na avaliação do processo de implementação do PJe nos tribunais brasileiros, e se deu a partir de modelo de amostragem. A investigação teve foco em tribunais de seis Unidades da Federação, observada a representatividade de todas as cinco regiões geográficas brasileiras e buscando compreender sempre que possível a classificação adotada pelo “Relat...

O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017

Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompan...

A Lava-Jato e o pêndulo jurídico

Anuário de Publicações 2015

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2015, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.; Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Anuário de Publicações 2016

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2016, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.; Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

V Relatório Supremo em números: o foro privilegiado e o Supremo

A importância do combate à corrupção, especialmente no mais alto escalão do Executivo e do Legislativo e a percepção popular de corrupção generalizada, associada à sensação de impunidade com relação aos crimes de colarinho branco no Brasil – e, em particular, com relação aos crimes contra a administração pública, têm motivado discussões na sociedade civil, na academia, na mídia, nas redes sociais e na política,...

Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo

Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo 'jurídico-político'. Essa expressão,...