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Portuguese social solidarity cooperatives between recovery and resilience in th...
Meira, Deolinda; Azevedo, Ana; Castro, Conceição; Tomé, Brízida; Rodrigues, Ana Cláudia; Bernardino, Susana; Martinho, Ana Luísa; Malta, Mariana CuradoCovid-19 posed several challenges to all organisations in general and to social solidarity cooperatives in particular. However, the challenges faced by these cooperatives have unique features arising from their special characteristics compared to other types of cooperatives. Therefore it is vital to study these challenges and the impacts of covid-19. This study has as main goal to understand those challenges an...
Portuguese social solidarity cooperatives between recovery and resilience in th...
Meira, Deolinda; Azevedo, Ana; Castro, Conceição; Tomé, Brízida; Rodrigues, Ana C.; Bernardino, Susana; Martinho, Ana Luisa; Malta, Mariana CuradoCovid-19 posed several challenges to all organisations in general and to social solidarity cooperatives in particular. However, the challenges faced by these cooperatives have unique features arising from their special characteristics compared to other types of cooperatives. Therefore it is vital to study these challenges and the impacts of covid-19. This study has as main goal to understand those challenges an...
O impacto da COVID-19 nas relações de trabalho em Portugal
Fernandes, Tiago PimentaUm pouco por todo o mundo, a pandemia da COVID-19 afetou de forma violenta o nosso modo de viver e de trabalhar. As implicações de um cenário como o que atravessamos são complexas e verdadeiramente desafiadoras para qualquer legislador, que rapidamente sentiu a necessidade de se adaptar a um panorama de ameaça da estabilidade civilizacional sem precedentes. Através do presente estudo, pretendemos retratar, em j...
The legal-labour protection of service providers in the collaborative economy a...
Meira, Deolinda; Fernandes, Tiago PimentaABSTRACT: This paper reflects on the disruptions that collaborative labour platforms introduce in the context of work relationships. The work providers are engaged as independent contractors and considered freelancers, allowing companies' owners of digital platforms to exonerate themselves from their responsibilities as employers. Labour platforms radicalise the practice of outsourcing. This phenomenon raises t...
Recensão da obra de Silvia Fernández Martínez, La regulación jurídica de las en...
Fernandes, Tiago PimentaPor todo o mundo, a inclusão do doente crónico no mercado de trabalho é cada mais encarada como um passo importantíssimo para que estigmas como o da invalidez e da dependência sejam definitivamente ultrapassados. Em Portugal, estima-se que as doenças crónicas incapacitantes correspondam a cerca de 40% a 45% das doenças registadas. Ainda assim, a trabalhador com doença crónica não beneficia ainda de um estatuto ...
Português
Fernandes, Tiago PimentaO poder diretivo do empregador traduz uma faceta da liberdade da empresa e, como tal, cabe-lhe assegurar a respetiva gestão, a todos os níveis, inclusive de recursos humanos, permitindo-lhe atingir uma certa rentabilidade económica. Compete a este último determinar, dirigir e orientar a atividade do trabalhador, seu subordinado, que trabalha sob as suas ordens, direção e fiscalização. A liberdade da empresa, ba...
A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho
Fernandes, Tiago PimentaA recente aprovação, pela União Europeia, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) veio revolucionar o enquadramento jurídico que permite que as empresas procedam ao tratamento de dados pessoais a que estas tenham acesso, designadamente, no âmbito de uma relação de trabalho. Efetivamente, são inúmeras as situações em que, no dia-a-dia empresarial, uma empresa recebe, acede, trata, transmite e, por vezes...
Art. 4 - Ramos do sector cooperativo
Fernandes, Tiago PimentaSem resumo.
A mobilidade geográfica na contratação coletiva: O conceito de prejuízo sério
Fernandes, Tiago PimentaÉ tradicionalmente aceite que o instituto da mobilidade geográfica revela uma sensibilização do sistema para os interesses do empregador, na medida em que prossegue uma ideia de flexibilização do local de trabalho, por contraponto aos interesses do trabalhador, que se dirigem para a conservação do lugar originário de prestação de trabalho.
O direito ao reembolso de títulos de investimento do cooperador excluído: Anota...
Amorim, Ana; Fernandes, Tiago PimentaSem resumo.