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Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos...
Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Acca, Thiago dos SantosFundação Getulio Vargas; Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre deslocamento compulsório de pessoas, com o objetivo de responder as seguintes questões: i) quais as violações mais recorrentes durante os processos de instalação de projetos ...
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estud...
Acca, Thiago dos Santos Acca; Ferraz, Júlia Lambert GomesO Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e expansão gerou uma série de impactos socioambientais às regiões do entorno, principalmente às populações residentes nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Dentre os principais impact...
Três anos da implementação do feminicídio no Brasil: primeiras percepções e pos...
Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de; Ferraz, Júlia Lambert GomesSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-15T18:27:41Z No. of bitstreams: 2 tres_anos_implementacao_souza.pdf: 598846 bytes, checksum: 56d4f7c3e74a54c732dd7af097512f9a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-01-22T18:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tres_anos_implementac...
Desvios na construção de um Direito Penal de gênero: um problema chamado Poder ...
Souza, Luciano Anderson de; Ferraz, Júlia Lambert GomesSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-20T20:33:59Z No. of bitstreams: 2 desvios_construcao_direito_souza.pdf: 1783920 bytes, checksum: 4c17c4ecd8e15c65a035fcaf4366b5ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-21T17:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desvios_con...
Violência de gênero e Direito Penal: análise da racionalidade da tipificação do...
Ferraz, Júlia Lambert GomesSubmitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-02-02T18:25:32Z No. of bitstreams: 2 violencia_genero_direito_ferraz.pdf: 5545522 bytes, checksum: 1afbe07cbeacf87f387c8e95cd3b6708 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-02-02T19:06:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 by...