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Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos
Zuchieri, Amanda Mitsue; Camargo, Andressa dos Santos Sampaio de; Simão, Bárbara Prado; Rosa, Beatriz de Castro; Negri, Carlos Roberto Garcia MirandaA globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este Volume 1, Contexto do ensino e sujeitos, da obra Globalização, ensino jurídico e desigualdade busca contribuir para a discussão do papel do Direito e, em especial, das faculdades de Direito nes...
A PROTEÇÃO DE DADOS E A DEFESA DO CONSUMIDOR: DIÁLOGOS ENTRE O CDC, O MARCO CIV...
Guimarães Filho, Pedro Andrade; Ferneda, Ariê Scherreier; Ferraz, Miriam Olivia KnopikEm meio aos avanços da Internet a avistamos repaginando relações e abrindo novas perspectivas comerciais. Neste contexto, a defesa do consumidor, que remonta às bases constitucionais de 88, cristalizadas pelo Código de Defesa do Consumidor, se vê desafiadas a contemplar novos modelos de negócios desenvolvidos dentro da internet, sobretudo dentro da temática da Proteção de Dados. Neste passo serão analisadas dua...
O direito ao trabalho como elemento do mínimo existencial e a proteção em face ...
Villatore, Marco Antônio César; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Quetes, Regeane BransinThe subject of this paper is the analysis of labor law as an element of the existential minimum, and of how this approach can bring a limitation to social backlash. The objective is to seek this theoretical construction so that it is possible, with the stipulation of the existential minimum, to restrict changes and understandings that may lead to social backlash. Although it is a duty of the State to promote fu...
DIREITO AO TRABALHO COMO ELEMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL, MINIMO EXISTENCIAL COM...
Quetes, Regeane Bransin; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Villatore, Marco Antônio CésarEm que pese seja dever do Estado de promoção dos direitos fundamentais sociais em tempos de crises econômicas esses são os primeiros direitos ao serem sacrificados, com justificativa embasada na reserva do possível e nos custos que estes direitos demandariam, tendo em vista sua natureza prestacional. Quanto aos direitos sociais ao trabalho ocorre flexibilização e desregulamentação, impulsionadas pela classe emp...
PUBLIC GENDER POLICIES IN EDUCATION: AN ANALYSIS FOR DEVELOPMENT
Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Addor, Nicolas; Nascimento Neto, José OsórioThe present study seeks to demonstrate that public policies of gender in education are legally, socially and politically necessary. The methodology used is logic-deductive, with a focus on specialized bibliography for mapping and understanding the theme. In order to do so, it was studied how public policies in education are structured and their relationship with social minorities. Subsequently, the Gender Publi...
OVERCOMING THE POLICY OF RISK MONITORING AND UNDERHOLDANCE: A COMPARATIVE VIEW ...
Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Villatore, Marco Antônio CésarThe study develops from the complete analysis of the risk monetization policy, to enter later into Italian law, constructing a comparative analysis between the main regulations of both countries (Brazil and Italy). The analysis of this policy, in Brazil and regarding insalubrity, is extremely archaic and can be overcomed when the current policies of prevention and elimination of risk in the work environment are...