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A PROIBIÇÃO DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: u...
Dias, Jefferson Aparecido; Nunes, Renato de Souza; Ferrer, Walkiria Martinez HeinrichO presente trabalho investiga se a vedação da prova exclusivamente testemunhal em processos para comprovação de atividade rural e de união estável visando a obtenção de benefícios previdenciários configura ofensa aos preceitos constitucionais, em especial, ao contraditório e ao direito fundamental à prova, a ponto de se questionar o caráter democrático da decisão judicial. Justifica-se a pesquisa diante do seu ...
A participação popular na Administração Pública como instrumento de garantia do...
Dias, Jefferson Aparecido; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Silva, Tiago Nunes daSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-03-10T17:37:25Z No. of bitstreams: 2 participacao_popular_administracao_dias.pdf: 192051 bytes, checksum: 87e31b47377a120e201696565ba28bc2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-03-11T18:39:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 partic...
O biopoder e a concentração bancária = Biopower and the concentration of the ba...
Siqueira, Henrique Resende; Dias, Jefferson Aparecido; Ferrer, Walkiria Martinez HeinrichSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-08T14:07:05Z No. of bitstreams: 2 biopoder_concentracao_bancaria_siqueira.pdf: 1264668 bytes, checksum: a298212c9993b1b1b77af7953683b2d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-08T23:05:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lice...
MICROPODERES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013
Ceren, João Pedro; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Carmo, Valter Moura doO artigo tem como fito analisar os direitos de manifestação, liberdade de reunião, expressão e associação, que encontram guarida na Constituição Federal de 1988, no caso concreto das manifestações dos 20 centavos que ocorreram entre junho e julho de 2013 utilizando como referencial teórico as obras de Michel Foucault abordando em especial a lógica dos poderes proposta pelo autor, demonstrando que é possível os ...