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Cálculo de aposentadoria para os transexuais no Regime Geral de Previdência Soc...
Silva, Mateus da; Floriani Neto, Antonio BazilioSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-08-27T01:29:16Z No. of bitstreams: 2 calculo_aposentadoria_transexuais_silva.pdf: 224492 bytes, checksum: febd523ce91552e219df0bd70f0050d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-08-27T17:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 calculo_ap...
TRIBUTAÇÃO DO VÍCIO (SIN TAXATION): FISCALIDADE E DESIGUALDADE SOB A APARÊNCIA ...
Folloni, André; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Oliveira, Willian Batista deO objetivo desse trabalho é avaliar em que medida a tributação de comportamentos indesejados baseados em vício, como o consumo de cigarros, é eficaz enquanto instrumento extrafiscal para induzir condutas mais saudáveis. O uso do instrumental tributário para desestimular essas condutas é amplo em várias partes do mundo, e é chamado, na literatura estrangeira, de sin taxation (tributação do pecado). O trabalho pa...
A tecnologia Blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e persp...
Floriani Neto, Antonio Bazilio; Floriani, Lara Bonemer RochaSubmitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-11-23T05:31:29Z No. of bitstreams: 2 tecnologia_blockchain_aplicada_floriani.pdf: 2191493 bytes, checksum: dfac5b52188c5a83ad19f248f67672c7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-24T20:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 te...
O papel criativo do Direito no caso da aposentadoria especial: uma análise a pa...
Ibrahim, Fábio Zambitte; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Borsio, Marcelo FernandoSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-25T16:57:04Z No. of bitstreams: 2 papel_criativo_direito_ibrahim.pdf: 239468 bytes, checksum: af86b0351c803b3317475e389208c216 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br), reason: Submissão completa on 2019-09-26T19:55:51Z (GMT); Submitted by leitem@stj.jus.br (l...
Pensão por morte e reprodução humana assistida
Maiolli, Michelle Nobre; Floriani Neto, Antonio BazilioSubmitted by Thaís Santana (tslauane@stj.jus.br) on 2017-03-31T20:20:50Z No. of bitstreams: 2 pensao_morte_reproducao_maiolli.pdf: 145124 bytes, checksum: 42ab57737e54e8668987ee8ba919df8c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-05-02T14:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pensao_morte_reproduca...
O aprimoramento do seguro de acidentes de trabalho por meio da nova governança
Ibrahim, Fábio Zambitte; Floriani Neto, Antonio BazilioSubmitted by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-03-29T17:38:33Z No. of bitstreams: 2 aprimoramento_seguro_acidentes_ibrahim.pdf: 155789 bytes, checksum: 959ddb11ad690dd7a56d7f99e43637f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-04-20T15:43:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aprimorament...
FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E ACIDENTES LABORATIVOS: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS TRANSACIONAIS
Floriani Neto, Antonio Bazilio; Pereira Ribeiro, Marcia CarlaEste artigo analisa os efeitos do modelo brasileiro de proteção ao trabalhador sob a perspectiva da análise econômica do direito. Após examinar as medidas tomadas pelo Estado na prossecução desse fim, observa-se a criação de um sistema punitivo, tratando a questão como um problema de natureza individual. Por conta disso, as atenções são voltadas à identificação do causador do dano e como coibi-lo, o que pode es...
Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de ...
Folloni, André Parmo; Floriani Neto, Antonio BazilioSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-11T17:14:45Z No. of bitstreams: 1 extrafiscalidade_inducao_decisoes_folloni.pdf: 100916 bytes, checksum: eb4c9508ecaeb6e550f0a6049875a797 (MD5); Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-07-14T14:21:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 extrafiscalidade_inducao_decisoes_folloni.pdf: 10...