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Da televisão ao YouTube: influenciadores, audiências e normas

O YouTube é, atualmente, a maior plataforma de streaming de vídeo on-line do mundo. Criado, em 2005, e adquirido pelo Google pouco mais de um ano depois, conta com cerca de 2 bilhões de usuários - um número que representa quase um terço do total de usuários da Internet - e dá acesso a, diariamente, mais de 1 bilhão de horas de vídeo, com bilhões de visualizações, em 91 países e em oitenta idiomas diferentes. No...

Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação

Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, foi pensado em rede e costurado por muitas mãos. Ao olhar para os processos de digitalização, a série à qual esse livro pertence tentou entender desdobramentos e impactos de novas tec...

Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate

O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o presente livro reúne especialistas de diversos setores para de...

Law of the land or law of the platform? Beware of the privatisation of regulati...

This chapter argues that digital platforms are increasingly undertaking regulatory and police functions, which are traditionally considered a matter of public law. The authors emphasise that such functions have been growingly delegated to platforms by public authorities, while at the same time platforms are self attributing such functions to avoid liability, de facto becoming private cyber-regulators and cyber-...

Privacidade, vigilância e inteligência no Brasil: o marco legal e suas lacunas

Platform regulations: how platforms are regulated and how they regulate us

This book is the Official 2017 Outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Platform Responsibility (DCPR), which is a multistakeholder group fostering a cooperative analysis of online platforms’ responsibility to respect human rights, while putting forward solutions to protect platform-users’ rights. This book offers responses to the DCPR’s call for multistakeholder dialogue, made ever more pressing by the diver...

ADI nº 5061 e 5529 - Prorrogação de vigência de patentes por prazo indeterminad...

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida Presidente Vargas, n° 446, Bairro Centro — Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-907, por meio dos seus advogados abaixo constituídos, vem, a Vossa Excelência, respeitosamente, com fundamento no art....

Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil

Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão coletiva de direitos autorais e o ambiente digital, superando explicações simplórias sobre o atual estado da arte. Nosso desejo é que todos aqueles interessados em conhecer esse aspecto da ind...

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Le...

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses dir...

Direitos autorais em reforma

Ford Foundation; Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que o...