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O difícil caminho entre a informação e a sabedoria do agir, em tempos de ecoeme...

Apresentação: a dignidade humana como ecoemergência fundamental

Direitos e deveres humanos: ecoemergência fundamental

A coleção Cuidar da Casa Comum continua, com este volume, o seu compromisso de integrar espiritualidade, interculturalidade e práticas sustentáveis como eixos estruturantes de uma reflexão teológica em diálogo com as urgências do tempo presente. A justiça ecológica e a justiça social encontram aqui uma linguagem comum, articulando direitos e deveres como expressões complementares da dignidade partilhada. Que Di...

A Defesa Nacional Como Dever e Direito Fundamentais do Cidadão e do Estado

O artigo insere-se no âmbito dos estudos superiores de segurança e defesa respondendo, justamente, ao que é delineado no quadro conceptual do Curso de Defesa Nacional. Disserta sobre as relações intersubjectivas na vida comunitária, o direito constitucional os valores e os conceitos de defesa e estratégia, as competências do Estado, do Governo e da Administração, e o dever e o direito do cidadão relativamente a...

Direito e ação médica: notas soltas em tempo de comemoração dos direitos humanos

Elogio a Pedro Mário Soares Martinez

Boundary of ecosystem services: A response to Chen et al. (2023)

Chen et al. (2023) have proposed a scheme to define which services should be included as ecosystem services and which should be excluded so as to avoid “an all-encompassing metaphor that captures any benefit”. We discuss the proposals, drawing attention in particular to definitions of ‘natural capital’ and ‘ecosystems’, the complexities of separating biotic from abiotic flows, and the importance of geodiversity...

"Análise jurídico-económica da transição energética"

1.Introdução: Do quadro normativo ao positivo 2.Enquadramento jurídico das políticas europeias de energia e de ambiente 3.O mercado voluntário de carbono em Portugal: um novo desafio 4.Modelo de referência de emissão de gases de efeito estufa da economia portuguesa 5.Conclusão 6.Referências

Preface

Em jeito de homenagem