O Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, de autoria do Senador Alessandro Coronel, segue em debate na Câmara. Desde o seu encaminhamento para a casa parlamentar no dia 03 de julho de 2020 diversos debates foram mobilizados por organizações da sociedade civil e especialistas, culminando na versão apresentada pelo seu relator, Deputado Orlando Silva, no dia 04 de novembro de...
Quem tome o tempo de ler a recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) poderá terminar a leitura sem uma ideia muito concreta de qual é, de fato, a estratégia. O documento descreve, em cerca de cinquenta páginas, algumas considerações genéricas sobre a implementação da IA em diversos setores, mas sem nunca mergulhar profundamente em questões de planejamento que seriam básicas para um...
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Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas; Este volume buscou condensar e refletir sobre uma experiência pedagógica: a minienquete etnográfica. Iniciada no ensino da disciplina 'Sociologia Política' na Faculdade de Direito de Montpellier em 2009, a minienquete foi pensada como um trabalho que unisse ensino e pesquisa, e onde os alunos confrontariam os textos discutidos em sala com a observa...