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REFORMA TRABALHISTA: TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE EM LOCAIS INSALUBRE...
Feuser, Marja Mariane; Goldschmidt, RodrigoO presente artigo tem por objetivo realizar uma análise acerca das recentes alterações introduzidas pela Lei 13.457/17 e pela Medida Provisória 808/17 na Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto-Lei 5.452/1943), no que toca ao trabalho da mulher gestante e lactante e seus consequentes reflexos ao nascituro e a criança. Para isso, analisa a Teoria da Proteção Integral, preconizada na legislação constitucional...
Lei Geral de Proteção de Dados como instrumento de efetivação do direito fundam...
Goldschmidt, Rodrigo; Vieira, Max Antônio SilvaSubmitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-12-13T22:52:46Z No. of bitstreams: 2 lei_geral_protecao_goldschmidt.pdf: 767961 bytes, checksum: 2711f528d84f98a22013a7a72d2a6a84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-12-15T22:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_geral_proteca...
O direito (fundamental) de desconexão como instrumento de proteção e garantia d...
Goldschmidt, Rodrigo; Graminho, Vivian Maria CaxambuSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-04T18:55:30Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_desconexao_goldschmidt.pdf: 837742 bytes, checksum: 44c51834759ee86278bd8edeec83b290 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-05T18:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 d...
A Reforma Trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman = The ...
Jahn, Ricardo; Goldschmidt, RodrigoSubmitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-12T17:49:59Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_contexto_jahn.pdf: 703673 bytes, checksum: 350b1d744283c61ade09eb3e4c6c6402 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-18T17:51:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_con...
As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e...
Tramontina, Robison; Schwarz, Rodrigo Garcia; Goldschmidt, RodrigoSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-14T17:58:27Z No. of bitstreams: 2 acoes_afirmativas_adequacao_tramontina.pdf: 2577182 bytes, checksum: 6bf183d89e34aeb03daf40372c60ed27 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-19T21:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acoes_a...
Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação ...
Facchini Neto, Eugênio; Goldschmidt, RodrigoSubmitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-16T16:01:06Z No. of bitstreams: 2 tutela_aquiliana_empregado_facchini.pdf: 3068449 bytes, checksum: f179feb187f4992a1a07a9bd6c95bf63 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-19T18:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_aquiliana...
Responsabilidade civil do empregador nos danos ao meio ambiental laboral = Empl...
Machado, Caren Silva; Goldschmidt, RodrigoSubmitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-01-26T17:47:53Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_machado.pdf: 271558 bytes, checksum: 11442a67a62c2830702bc5194947c507 (MD5); Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-02-04T17:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_machado.pdf: 271558 bytes, ...
Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pes...
Goldschmidt, RodrigoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito; A Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A construção da Tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao...
O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o al...
Goldschmidt, RodrigoDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; A pesquisa aborda o Princípio da Proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior.