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A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada...
Gomes, Carla AmadoSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-15T14:38:57Z No. of bitstreams: 2 pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf: 198280 bytes, checksum: 2b42b007aa719a76d83dda11ef826703 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-09-21T22:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pandemia_...
Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as ino...
Gomes, Carla Amado; Silva, Josiane Schramm da; Carmo, Valter Moura do- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1841; Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-17T20:20:05Z No. of bitstreams: 2 opiniao_consultiva_23_gomes.pdf: 440364 bytes, checksum: 3545e5eb231e826233367740b43ff090 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-17T22...
Participação pública e defesa do ambiente: um silêncio crescentemente ensurdecedor
Gomes, Carla AmadoSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-18T00:15:33Z No. of bitstreams: 2 participacao_publica_defesa_gomes.pdf: 122480 bytes, checksum: 5f02528b1a97013257d2f5e5e59e95b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-21T23:17:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 participacao_...
Novas tendências da resposabilidade civil: danos ambientais, danos morais ambie...
Gomes, Carla AmadoAcesso restrito aos ministros e servidores do STJ.; Submitted by cledsonf@stj.jus.br (cledsonf@stj.jus.br) on 2019-06-21T16:44:08Z No. of bitstreams: 2 novas tendencias_gomes.pdf: 940205 bytes, checksum: c19cf488cdf3a4c83ad991a2682b3cae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by sluis@stj.jus.br (sluis@stj.jus.br) on 2020-03-20T17:38:14Z (...
O sequestro do aeroporto: a propósito de um “direito de veto” dos municípios à ...
Gomes, Carla Amado
A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada
Gomes, Carla Amado
Opinião consultiva 23/2017 da corte interamericana de direitos humanos e as ino...
Gomes, Carla Amado; Silva, Josiane Schramm da; Carmo, Valter Moura doO presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no âmbito internac...
Legalidade em tempos atípicos: notas sobre as medidas de política sanitária no ...
Gomes, Carla Amado
O controlo jurisdicional das actividades de proteção de direitos e de regulação...
Gomes, Carla Amado
Princípio da boa administração: tendência ou clássico? = Principle of good admi...
Gomes, Carla AmadoSubmitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-11-27T14:07:51Z No. of bitstreams: 2 principio_boa_administracao_gomes.pdf: 597250 bytes, checksum: 3d7c790ac37ad0ebe4c9da8a0ba0dbb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-12-03T17:00:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_boa_admin...