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Sujeitos invisíveis [Depoimento]

Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio ...

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração pública é posta em xeque, porque nela se encon...

A aproximação normativa na integração regional : análise da adequação e possibi...

A reunião de países em organizações para a integração regional resulta em peculiar direito, o qual tende à construção de ordens jurídicas transcendentes às dos Estados que as conformam. Em face disso, adquire relevância o estudo do marco normativo dos blocos regionais pelas transformações que provocam nos modelos jurídicos de seus países membros. Com isso, importa analisar, nesta seara, o modo pelo qual estas p...

A proteção do consumidor no Mercosul e o Protocolo de Santa Maria: "La trama y ...

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T16:22:10Z No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_mercosul_gomes.pdf: 1459029 bytes, checksum: bae057308d6b7837d815407ccd19785d (MD5); Made available in DSpace on 2014-10-13T16:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protecao_consumidor_mercosul_gomes.pdf: 1459029 bytes, checksum: bae057308d6b7837d815407ccd19785d (MD5) Previous issue date: ...

Pensar o homem, pensar a natureza : construir o mundo pela perspectiva ecológica

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-02T18:38:25Z No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad549b0a909f070ac424718a7b29e (MD5); Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-05T15:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pensar_homem_pensar_natureza.pdf: 282017 bytes, checksum: abbad54...

Dificuldades Históricas do Regime Jurídico Brasileiro: Origens da Crise do Dire...

Trata-se de uma reflexão a respeito da implementação do ensino jurídico, em nível universitário, no Brasil e a que propósitos esta obedeceu, bem como do implemento dos cursos jurídicos, em período anterior, na Europa Ocidental. As origens e causas da grave crise que há muito assola o Direito e o Estado, devem ser buscadas através da revisão de paradigmas que permeiam o seu estudo e ensino. A adoção e aplicação ...