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Fiscal transparency explains the perception of corruption, but Democracy matters!
Abreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo CorrêaNão há evidência clara de como o ambiente democrático afeta os resultados sobre corrupção a partir da transparência fiscal. Este estudo objetiva verificar a influência do fator democracia nos resultados de combate à corrupção a partir da perspectiva da transparência fiscal. A revisão de literatura sobre governança pública focou sobre os temas transparência fiscal, instituições democráticas e percepção da corrup...
Political-relational capacity building for federative coordination in the Water...
Ramagem, Ricardo Dias; Gomes, Ricardo CorrêaO presente trabalho tem por objetivo analisar as diferenças de trajetórias na construção de capacidades relacionais existentes nas duas principais organizações parceiras na execução do Programa Água para Todos, e sua relação no arranjo institucional para a coordenação federativa sob a ótica do neoinstitucionalismo histórico. O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Com...
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do código florestal
Medeiros, Estela Alves de; Gomes, Ricardo CorrêaEste artigo analisa as coalizões de advocacia (meio ambiente e agricultura) estabelecidas durante a revisão do Código Florestal brasileiro e as principais estratégias de negociação adotadas. Entrevistas, análise de documentos e notícias de jornais de grande circulação possibilitaram captar como os gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lider...
Os papéis dos stakeholders na formulação do Pronatec
Bispo, Fabiana Carvalho da Silva; Gomes, Ricardo CorrêaEm todos os estágios do ciclo de políticas públicas pode se verificar a importância de diversos stakeholders, seja aprovando, influenciando, implementando, monitorando ou ajudando a modificar ações e decisões. Considerando que a análise dos stakeholders tem como objetivo determinar sua relevância em um projeto ou política, o objetivo deste artigo é mapear os stakeholders envolvidos no processo de formulação do ...
As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilem...
Junqueira, Túlio da Silva; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Gomes, Ricardo Corrêa; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Siqueira- Batista, RodrigoAnalisar a lógica da organização da gestão de recursos humanos em nível da atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de descentralização a partir da mediação entre as orientações do Governo Federal e a dimensão do cotidiano dos serviços. Estudo transversal, com utilização de questionário semi-estr...
Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e ap...
Almeida, Lia de Azevedo; Gomes, Ricardo CorrêaO objetivo deste artigo é contribuir com o entendimento do processo das políticas públicas a partir da sistematização de seus principais construtos, apresentando reflexões teóricas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Optou-se pela revisão bibliográfica de 3 modelos teóricos conhecidos na literatura, múltiplos fluxos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado, que vêm sendo cada vez mais aplicados nas...
Measuring collaborative stakeholder influence and open budget actions
Abreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo CorrêaA influência colaborativa dos stakeholders e as ações de orçamento aberto são elementos importantes na governança para promover o desenvolvimento social (Ansell e Gash, 2008). No entanto, um ponto que precisa ser esclarecido é como medir esses elementos supostamente independentes. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é identificar maneiras de medir a influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orç...
Políticas de saúde e alegações de propriedades funcionais e de saúde para alime...
Stringheta, Paulo César; Oliveira, Tânia Toledo de; Gomes, Ricardo Corrêa; Amaral, Maria da Penha Henriques do; Carvalho, Antônio Fernandes deO trabalho estabelece a relação entre as diretrizes das políticas públicas de saúde brasileiras e os critérios adotados pela Anvisa para aprovação das alegações de propriedades funcionais e, ou, de saúde para alimentos e para substâncias bioativas e probióticos isolados. Comenta a legislação brasileira sobre alimentos com alegações de propriedades funcionais e, ou, de saúde, novos alimentos e substâncias bioati...
Strategic planning in Brazilian small-scale municipalities: is the balanced sco...
Gomes, Ricardo Corrêa; Lírio, Viviani SilvaO Balanced Scorecard ainda não foi testado em municípios brasileiros de pequeno porte. O BSC é baseado nas dimensões de aprendizado e crescimento, processos internos, financeira e clientes. De modo a ser melhor adaptado a organizações públicas, a ferramenta precisa de alguns ajustes em função das objetivos que guiam estas organizações. Este artigo apresenta um estudo de caso realizado em um município de pequeno...
Administração pública no Brasil: reflexões sobre o campo de saber a partir da D...
Fadul, Élvia; Coelho, Fernando de Souza; Costa, Frederico Lustosa da; Gomes, Ricardo CorrêaEste artigo nasceu de uma reflexão de membros do Comitê Científico da Divisão Acadêmica de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) - a partir de seu trabalho no período de 2009 a 2012 - sobre o desenvolvimento desse campo de saber no Brasil. O texto descreve e analisa os fatores que influenciam a produção acadêmica em administração pública no país, desta...