O tema deste artigo é a consequência jurídica e social do uso da técnica de reprodução artificial humana após a morte do genitor. Investigou-se o seguinte problema: é possível a sucessão hereditária do filho concebido após a morte do seu pai? Cogitou-se a seguinte hipótese: a omissão legislativa não autoriza a adoção da interpretação que gere a distinção entre filhos, independente da forma de concepção, em resp...
The theme of this article is to compare the forms of investiture, competencies and judicial activism of the Supreme Court in relation to the North American Supreme Court. The following problem was investigated: "Does Brazil benefit from the adopted forms of investiture and jurisdiction? Is there judicial activism? The following hypothesis was hypothesized: "There are several similarities in terms of competencie...
This article deals with infiltration as a technique of state intelligence and its application in the Brazilian intelligence service after redemocratization. The following problem was investigated: is there a possibility of infiltrating agents that are not covered by Law 12,850/13, in order to subsidize criminal proceedings? The objectives are: to discuss the technique; review the legislation and assess the cont...
The basic measure of social exclusion introduced by international health authorities to contain the spread of the COVID-19 pandemic has economic and social ramifications. They illustrate the growth of insecurity and malnutrition, weakening the promise of food security and health. The National School Feeding Initiative is among the ongoing initiatives to alleviate the effects of hunger. This article aims to prob...
This work proposes the use of gamification in teaching in order to optimize and enhance learning through digital culture, in which digital games are present, as a way of promoting a space in which the student awakens his own role, as well as reflections on the significant potential of games as an interdisciplinary practice introduced in the school environment. We used the principles of learning good games for a...
A Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – define vários critérios para avaliação dos periódicos nos quais publicam alunos e professores de programas stricto sensu de mestrado e doutorado. Esses critérios compõem o sistema Web Qualis, sendo apelidados como critérios qualis periódicos entre docentes e discentes de pós-graduação. Dentre outros fatores, por meio do estrato de qualis at...
Vários fatores contribuem com a qualidade científica de uma revista acadêmica, dentre os quais se destacam: a importância da titulação dos autores, bem como a maior titulação entre os autores; a exogenia; as relevantes indexações. Este foi o direcionamento da Revista JRG de Estudos Acadêmicos em sua quarta edição, em seu segundo ano de existência. Tal diretriz foi relevante para tornar a revista atraente a prof...
Constitui-se muito relevante poder contar com veículos de comunicação que tornem públicas pesquisas desenvolvidas entre docentes e discentes de graduação, pós-graduação lato sensu (especializações) e stricto sensu (mestrado e doutorado). Sempre que surge um novo periódico, aumentam as possibilidades de divulgação de pesquisas acadêmicas desenvolvidas em faculdades, centros universitários, universidades, institu...
Sabe-se da importância do foco em importantes indexações como estratégia de garantia de qualidade em revista acadêmica em seu primeiro ano de edição. Este foi o direcionamento da Revista JRG de Estudos Acadêmicos em sua segunda edição, em seu primeiro ano de existência. Tal diretriz foi relevante para tornar a revista atraente a professores de stricto sensu (programas de mestrado e/ou doutorado), com...