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O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas pa...
Guerra, Roberta FreitasTese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito; Bibliografia: f. 283-301; Resumo: O estudo realizado por esta tese surgiu da tentativa de se buscar soluções às dificuldades procedimentais por que vem passando a execução trabalhista. Empregando a metodologia de revisão bibliográfica, a pesquisa verificou a existência de uma série de lacunas no capítulo c...
Desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica ...
Commetti, Filipe Domingos; Vendramini, Sylvia Maria Machado; Guerra, Roberta FreitasSubmitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-12T16:59:39Z No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_direito_aguas_commetti.pdf: 712480 bytes, checksum: af95ed21f0ec33df6edde9fe1f76e2de (MD5); Made available in DSpace on 2015-02-12T16:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desenvolvimento_direito_aguas_commetti.pdf: 712480 bytes, checksum: af95ed21f0ec33df6edde9fe1f76e2de (MD5) Previous iss...
Desemprego, flexibilização e o direito do trabalho
Cunha, Piaza Merigue da; Guerra, Roberta FreitasSubmitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-25T14:22:03Z No. of bitstreams: 1 desemprego_flexibilizacao_direito_cunha.pdf: 609439 bytes, checksum: 9145ff88c17cc36fbd84e481d0745a3f (MD5); Made available in DSpace on 2014-11-25T14:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desemprego_flexibilizacao_direito_cunha.pdf: 609439 bytes, checksum: 9145ff88c17cc36fbd84e481d0745a3f (MD5) Previous issue date: 2010
Uma análise sobre a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosi...
Magalhães, Aline Carneiro; Guerra, Roberta FreitasSubmitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-06T19:22:54Z No. of bitstreams: 1 analise_sobre_cumulatividade_magalhaes.pdf: 69531 bytes, checksum: f726e1f886c20342a67aa32fbcdce255 (MD5); Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-03T19:24:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_sobre_cumulatividade_magalhaes.pdf: 69531 bytes, checks...
Trabalho em condição análoga à de escravo: até quando?
Pereira, Cintia Batista; Guerra, Roberta FreitasSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T20:17:39Z No. of bitstreams: 1 trabalho_condicao_analoga_pereira.pdf: 1132356 bytes, checksum: cc1dec612b0ee3257797dd6a5ed409a5 (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-30T20:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho_condicao_analoga_pereira.pdf: 1132356 bytes, checksum: cc1dec612b0ee3257797dd6a5ed409a5 (MD5) Previous issue d...
DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE REGU...
Magalhaes, Aline Carneiro; Guerra, Roberta FreitasO período de debates e votação da Constituição brasileira de 1988 foi marcado, de um lado, pela luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e, de outro, pela resistência patronal aos avanços sociais. O resultado deste embate foi a previsão, em seu art. 7º, I, da garantia de emprego contra a dispensa imotivada, norma esta que, embora ainda carente de regulamentação, impediu a ratificação pelo Brasi...
Do princípio da proteção do trabalhador subordinado e suas três supostas crises...
Guerra, Roberta FreitasDissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito; Bibliografia: f. 166-173; Resumo: Atualmente na doutrina justrabalhista, muitas discussões teóricas tem sido encetadas a respeito da chamada crise estrutural do Direito do Trabalho. Tal processo de crise constitui, na verdade, um desdobramento de outra grave crise esta desencadeada em relação ao sist...