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Conselhos e outros órgãos judicantes: um novo eixo de poder?
Guerra, SérgioSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-06-04T13:30:39Z No. of bitstreams: 2 conselhos_outros_orgaos_guerra.pdf: 2414720 bytes, checksum: 21b65d91cbd846f3987a641f3631a3e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-06-07T21:48:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conselhos_o...
Novo marco regulatório do saneamento
Guerra, Sérgio; Véras, RafaelO presente estudo aborda o problema da ineficácia da aplicação de sanções administrativas Este artigo investiga a sistemática, regulatória e institucional, trazida pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico) examinando os conceitos e limites das normas de referência, a serem expedidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, relacionando-os à aspectos jurídicos e econômicos ...
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio MaristrelloO “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação. Desenvolvido no âmbito do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o Regulação em Números ...
Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível
Barbosa, Fernando de Holanda; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, SérgioA publicação é resultado do trabalho de Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fernando de Holanda Barbosa, e apresenta análises e proposições sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) flexível em projetos de infraestrutura.
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello"O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação. Desenvolvido no âmbito do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o Regulação em Números...
Aperfeiçoando a regulação brasileira por agências: quais lições podem ser extra...
Guerra, SérgioSumário: 1. Introdução. 2. Poder Executivo dos Estados Unidos da América. 3. Evolução da Burocracia Norte-Americana no Período Progressista; 3.1. Escritório executivo da presidência; 3.2. Gabinete e departamentos executivos; 3.3. Agências nos Estados Unidos da América; 3.3.1. Separação de poderes e a nova função administrativa; 3.3.2. Críticas contrárias à função administrativa; 3.3.3. Argumentos a favor da fun...
Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio MaristrelloO “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional; e (iii) fomentar boas práticas em regulação. Desenvolvido no âmbito do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o Regulação em Números ...
Anuário de publicações 2019
Guerra, Sérgio; França, SérgioEste Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2019, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.
Regulamentação e Regulação: distinções necessárias. Caso ANVISA: “Regulação set...
Guerra, SérgioSubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-10-22T00:37:04Z No. of bitstreams: 2 regulamentacao_regulacao_distincoes_guerra.pdf: 513999 bytes, checksum: 81e725658bc862f28870aae05f8cc6d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-22T19:25:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 r...
Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa = Brazilian Federal Court...
Guerra, Sérgio; Hartmann, Ivar A.Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-26T22:45:56Z No. of bitstreams: 2 tribunal_contas_uniao_guerra.pdf: 1690272 bytes, checksum: 0caff4a26c04c79d9ef4ed25fc8ce138 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-27T00:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 123...