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Guichard, Raul
Projeto de investigação internacional: «Estatuto jurídico de los trabajadores-s...
Meira, Deolinda; Bernardino, Susana; Freitas Santos, José; Bandeira, Ana M.; Salazar, Helena; Azevedo Almeida, Margarida; Vasconcelos, PauloEste estudo, subordinado ao tema «As relações de trabalho nas cooperativas portuguesas», insere-se no projeto de investigação internacional intitulado «Estatuto jurídico de los trabajadores-socios de cooperativas y otras organizaciones de la economía social y solidaria», promovido pela «ASOCIACION IBEROAMERICANA DE DERECHO COOPERATIVO, MUTUAL Y DE LA ECONOMIA SOCIAL Y SOLIDARIA». Este projeto abrange os seguint...
À volta do princípio da boa fé
Guichard, RaulÀ volta do princípio da boa fé
Notas Sobre as Notas de Pé-de-Página
Guichard, RaulA utilização das notas de pé-de-página ou de rodapés excessiva, desmesurada, acaso excedendo a dimensão do próprio corpo do texto (e o autor deste artigo não escapa, já o constatará o leitor, a essa censura) e com diferentes finalidades, sobretudo nos escritos doutrinários — constitui uma das práticas mais notórias e infamantes dos textos jurídicos; porventura a par dos muito frequentes casos de verbosidade inc...
Artigo 250.º : erro na transmissão da declaração
Guichard, Raul; Tomé, Maria João Vaz; Proença, Catarina Brandão; Ribeiro, Ana Teresa
Notas sobre as notas de pé-de-página
Guichard, RaulNotas sobre as notas de pé-de-página
À volta do ensino e da prática do direito, dos advogados e demais juristas
Guichard, RaulÀ volta do ensino e da prática do direito, dos advogados e demais juristas
Tópicos Sobre Técnicas Legislativas
Guichard, RaulA. Partes gerais: definições; remissões; presunções; e ficções: As "partes gerais" (ou "disposições gerais"); As definições legais; As remissões ou técnica do reenvio; As presunções legais; As ficções legais; Critérios de escolha entre as várias técnicas legislativas; B. Tipos ou espécies de conceitos;C. IUS STRICTUM E IUS AEQUUM;; A. Partes gerais: definições; remissões; presunções; e ficções: As "partes gerai...
Tópicos sobre técnicas legislativas
Guichard, RaulTópicos sobre técnicas legislativas
Anotações Sobre a Responsabilidade do Comitente e a Responsabilidade Pelo Risco...
Guichard, RaulConstitui este estudo uma reflexão sobre o fundamento da responsabilidade do comitente no direito português (consagrada no art. 500.° do Código Civil, diploma a que doravante pertencem todos as normas legais citadas sem qualquer indicação). Para o efeito, firmar-se-ão alguns elementos e noções gerais, a propósito do enquadramento de tal forma de responsabilidade. Nesse contexto, deter-nos-emos na noção de imput...