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Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado D...
Guimarães, Claudio Alberto Gabriel; Castelo Branco, Thayara; Cutrim, Lidiane Karlla FrancoSubmitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-07-12T19:05:57Z No. of bitstreams: 2 violencia_controle_social_guimaraes.pdf: 259511 bytes, checksum: 4a85aca19d5000b54347fde263093717 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-15T15:26:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 violencia...
Medida (de segurança) cautelar: uma análise dogmática e criminológica do Art. 3...
Castelo Branco, Thayara; Santoro, Antonio Eduardo Ramires; Guimarães, Claudio Alberto GabrielSubmitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-09T15:46:32Z No. of bitstreams: 2 medida_seguranca_cautelar_branco.pdf: 2387602 bytes, checksum: 9a18e951f0c6b284ee2e7da9dadabf75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-12T13:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medida_se...
Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista: do que se ...
Guimarães, Claudio Alberto GabrielTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; Esta tese tem por objeto a pena privativa de liberdade, as funções que este tipo de punição vem exercendo ao longo do desenvolvimento do sistema de produção capitalista. Em um espaço-tempo necessariamente contextualizado a partir da utilização da primeira forma de privação da liberdade...