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O Caso Gomes Lund (“Guerrilha do Araguaia”) dez anos depois: desafios para o cu...
Archegas, João Gabriel; Gussoli, Felipe Klein; Valle, Vivian Cristina Lima LópezDOI: 10.5102/rdi.v18i3.7862; Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-03T17:35:39Z No. of bitstreams: 2 caso_gomes_lund_archegas.pdf: 378236 bytes, checksum: 3126c4dfa3ee1df4e435e18c63a2d441 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-03-07T23:23:27Z (GMT) No. of bit...
Combate retórico da corrupção no Recurso Extraordinário 852.475/SP: prescrição ...
Gussoli, Felipe KleinSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-13T20:12:49Z No. of bitstreams: 2 combate_retorico_corrupcao_gussoli.pdf: 1094696 bytes, checksum: 2b4b08271012eb228a064b0c7dbc95bb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-06-13T23:30:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license...
Controle de convencionalidade de ofício pela Administração Pública no exercício...
Gussoli, Felipe KleinMesmo no âmbito da função jurisdicional encontra-se resistência na recepção da teoria do controle de convencionalidade, cujas linhas mestras determinam aos juízes o dever de realizar o exame de compatibilidade entre as normas nacionais com as normas de tratados internacionais de direitos humanos. As discussões se acentuam ainda mais quando se discute a possibilidade de agentes públicos realizarem dito controle ...
Presunção do "periculum in mora" na decretação de indisponibilidade de bens em ...
Gussoli, Felipe KleinSubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-11T15:38:37Z No. of bitstreams: 2 presuncao_periculum_mora_gussoli.pdf: 529210 bytes, checksum: c33da6262ef8b8a66f4ecb6398e94eb1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-04-11T15:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1...
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro? = Do animal...
Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe KleinSubmitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-10-30T18:13:02Z No. of bitstreams: 2 animais_sujeitos_direito_hachem.pdf: 403646 bytes, checksum: 1b77faa55b2f5b5930cbe252aa7a71fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-11-08T20:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 animais_sujeitos_dire...
A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção...
Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe KleinSubmitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-06-25T18:20:15Z No. of bitstreams: 1 quebra_sigilo_bancario_hachem.pdf: 650681 bytes, checksum: 9ba7980bab71da2ecd03ed19b237db3e (MD5); Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: Por favor incluir o local na referência (Belo Horizonte). A editora é Fórum e não Revista dos Tribunais. on 2015-06-29T18:43:49Z (GMT...
Personalidade jurídica para além dos seres humanos : considerações acerva da na...
Gussoli, Felipe KleinOrientador: Eroulths Cortiano Júnior; Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito; Resumo: A partir da categoria central da teoria da relação jurídica, o sujeito de direito, é possível questionar acerca da possibilidade de extensão de personalidade jurídica para entes naturais. Semelhante medida teria como consequência primeira a concessão ...