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Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
Lima Junior, João Manoel de; Hartmann, Ivar A.; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José LuizO livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classificados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – ...
Regulação de Inteligência Artificial no Brasil: policy paper
Hartmann, Ivar A.; Franqueira, Bruna Diniz; Iunes, Julia; Abbas, Lorena; Curzi, Yasmin; Villa, Beatriz; Abreu, Fernanda; Dias, RenanO Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) apresentou contribuições à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional brasileira de Inteligência Artificial organizada pelo Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) na plataforma Participa.br respondendo a 9 (nove) perguntas no âmbito de quatro eixos específicos: i) Lei, Regulação e Uso Ético; ii) Governança de IA; iii) Aplicações no Poder Públ...
Liberdade de expressão e capacidade comunicativa: um novo critério para resolve...
Hartmann, Ivar A.Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-10T20:02:37Z No. of bitstreams: 2 liberdade_expressao_capacidade_hartmann.pdf: 857351 bytes, checksum: c51e80b62fc0d75184f53cda7d1cca90 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-15T20:32:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lib...
Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa = Brazilian Federal Court...
Guerra, Sérgio; Hartmann, Ivar A.Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-26T22:45:56Z No. of bitstreams: 2 tribunal_contas_uniao_guerra.pdf: 1690272 bytes, checksum: 0caff4a26c04c79d9ef4ed25fc8ce138 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-27T00:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 123...
Pilar jurídico: projeto big data para o desenvolvimento urbano sustentável
Foditsch, Nathalia; Hartmann, Ivar A.
Manual, para gestores, de identificação dos fatores a serem considerados na imp...
Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, NathaliaO presente Manual contém os seguintes conteúdos: i. Descrição detalhada da metodologia aplicada para a elaboração do manual; ii. Revisão de literatura e análise de boas práticas internacionais sobre a temática de dados abertos; iii. Análise das especificidades locais de cada cidade envolvida neste projeto, no que tange à temática de dados abertos, assim como das políticas em âmbito nacional, seguida de recomend...
Relatório técnico com lista e diagnóstico dos dados públicos e privados disponí...
Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Lacerda, Abraão BarrosO Relatório contém o mapeamento de dados abertos públicos e privados das cinco cidades conforme categorias de interesse; a análise detalhada da qualidade dos dados disponíveis segundo padrões internacionais; um conjunto de recomendações para qualificar publicação dos dados e oportunidades de análise de políticas públicas e de geração de valor público com os dados disponíveis.; El Informe contiene el mapeo de da...
Proposta de modelo de lei/decreto para criação de equipes gestoras de big data ...
Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Biderman, Ciro; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, NathaliaO presente relatório contém: (i) levantamento das iniciativas de Big Data nas cinco cidades do Projeto Big Data para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, a partir de informações de fontes primárias e de fontes secundárias; (ii) estrutura jurídica-administrativa de cada cidade, com recomendações para melhorar os respectivos marcos institucionais; (iii) análise dos aspectos regulatórios relacionados ao uso de da...
Relatório regulatório com lista e crítica da legislação para uso de dados públi...
Cerdeira, Pablo de Camargo; Mendonça, Marcus Mentzingen de; Ciro, Biderman; Hartmann, Ivar A.; Poco, Jorge; Foditsch, NathaliaO presente relatório contém o levantamento detalhado do arcabouço jurídico-regulatório das cinco cidades suprarreferidas. Ademais, é apresentada a metodologia que será aplicada na análise das cidades. Tal metodologia foi ampliada em relação ao relatório anterior. Ademais, o conteúdo abaixo inclui pesquisas em fontes primárias e secundárias, assim como entrevistas realizadas em 2018 e 2019 com agentes públicos d...