Resumo O artigo visa compreender como ocorre o acesso à água e ao esgotamento sanitário na Ocupação Vitória e a percepção dos moradores acerca da associação entre esse acesso e as condições de saúde: aparecimento de doenças, qualidade de vida e as relações de gênero na comunidade. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na imersão no trabalho de campo, empregando observação participante na Ocupação e em en...
Resumo O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objeti...
RESUMO Com o objetivo de verificar os condicionantes municipais envolvidos na presença ou não de prestadores de serviços de esgotamento sanitário no Brasil, no presente estudo foram utilizados dados obtidos pela compatibilização de informações provenientes da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Censo Demográfico e do Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamen...
Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme’s ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a po...
O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, busca-se analisar o acesso adequado a estes serviços na Região Metropol...
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização...
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; respo...
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusão social, como é o caso das pessoas em situação de rua. Em Belo Horiz...
Abstract The water and sanitation sector is verifiably receiving increased attention and funding through international development cooperation. Not least because of the way that it affects incentives and institutions in partner countries, development cooperation can have either positive or negative effects on human rights though. The consolidated frameworks for the human rights to water and sanitation is becomi...
RESUMO Está em curso no Brasil um dos maiores programas mundiais de aproveitamento de água de chuva para consumo humano: o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). Neste artigo, avalia-se o P1MC a partir do ponto de vista dos seus usuários. O marco empírico é composto por trabalho de campo que, entre fevereiro de 2009 e julho de 2011, envo...