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Nacionalidade: novas regras, velhos problemas = Nationality: new rules, old pro...
Nunes, Paulo Henrique FariaSubmitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-11-25T19:44:08Z No. of bitstreams: 2 nacionalidade_novas_regras_nunes.pdf: 392439 bytes, checksum: 41105ac9f537fc6748c73e517e1d76cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-12-02T22:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nacionalidade_nova...
A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razõe...
Nunes, Paulo Henrique FariaSubmitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-02-08T17:24:25Z No. of bitstreams: 2 organizacao_tratado_cooperacao_nunes.pdf: 466188 bytes, checksum: d1e2b6c862a7d5bd7a91db4479ad5499 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-02-16T17:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 organizacao_trat...
Lei Antiterrorismo no Brasil: análise do quadro normativo e institucional = Ant...
Nunes, Paulo Henrique Faria; Maciel, Daniela Anacleto; Santos, Juliana Alves dos; Santos, Nayani Paula Rodrigues dos; Perin, Paola Dalla NoraSubmitted by lucashs@stj.jus.br (lucashs@stj.jus.br) on 2017-06-22T17:03:58Z No. of bitstreams: 2 lei_antiterrorismo_brasil_nunes.pdf: 2196688 bytes, checksum: 95d08b67fe62d58e7f712046800f102c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-23T19:42:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_antiterrorismo...
Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região
Nunes, Paulo Henrique FariaEste artigo analisa dois problemas relacionados à cooperação amazônica: a delimitação da área de aplicação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), conhecida como Amazônia pactual ou Pan-amazônia; e a demarcação de terras indígenas. Ao abordar a primeira temática, constata-se que não há um diálogo que possibilite a adoção de critérios harmônicos na definição das áreas nacionais. No tocante às terras indígenas,...
Internacionalização da Amazônia: agentes e perspectivas.
Nunes, Paulo Henrique FariaO temor de uma possível internacionalização da Amazônia habita o imaginário coletivo no Brasil. Em certos momentos o assunto ganha maior proeminência; em outros, o tema sofre um arrefecimento. Histórias sobre cientistas e missionários estrangeiros, bases militares alienígenas, contrabando de exemplares da fauna e da flora ajudam a manter vivo o fantasma da internacionalização. A questão, contudo, deve ser anali...